8 O Ser Humano é Dotado De Liberdade Absoluta O Que é Autonomia é Como Ela Aparece No Direito

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MARIANA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE TERESINA 2011 MARINA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho proposto para a disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho e Princípios de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CEUT como requisito parcial para aprovação

INDUÇÃO, SÍNTESE E DEDUÇÃO 7 FENOMENOLOGIA 7 MÓDULO II 8 O HÁBITO 8 A NATUREZA DO HÁBITO A ATENÇÃO 8 9 NATUREZA DA ATENÇÃO ATENÇÃO ESPONTÂNEA E ATENÇÃO VOLUNTÁRIA ATENÇÃO AFETIVA E ATENÇÃO INTELECTUAL O PENSAMENTO ARTE NATUREZA DA ARTE A NATUREZA DO BELO A EMOÇÃO ESTÉTICA ARTE E MORAL 14 15 15 15 MORAL NATUREZA DA MORAL O DEVER E O DIREITO 16 17 17 O DIREITO E O FUNDAMENTO DO DIREITO 18 FILÓSOFOS IMPORTANTES 19 AUTOR: ANTÔNIO…

Lição nº 1 ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO Objectivos específicos No final deste tema você deverá ser capaz de: 1. Explicar a abrangência e extensão da Administração do Estado. 2. Identificar as modalidades do exercício da Administração Pública. 3. Distinguir os Serviços Públicos Administrativos dos Serviços Públicos Industriais e Comerciais. 4. Fazer um enquadramento da Administração autárquica na Administração do Estado. Texto 1 De modo geral, a Administração…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1 DIREITO CIVIL 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 4 PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL/02 5 PESSOAS NATURAIS 6 DOMICÍLIO 7 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 PESSOAS JURÍDICAS 9 BENS 10 FATO JURÍDICO 11 NEGÓCIO JURÍDICO 12 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Direito Civil www.editoraaprovare.com.br www.editoraaprovare.com.br …

Studia FC VII/2 (2012) 7-39 Notas de aprofundamento sobre o Acordo concordatário de 7 de Dezembro de 2011 entre a Santa Sé e a República de Moçambique Fabio Vecchi Docente de História do Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the…

Escravidão, direitos e conflitos. Termo de Barbacena 1850-1880 10 Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Escravidão, direitos e conflitos. Termo de Barbacena 1850-1888 Roseli dos Santos1 Resumo O presente artigo traz parte dos resultados, que ainda estão em andamento, de uma pesquisa sobre os conflitos surgidos entre senhores e escravos, no Termo de Barbacena, em meado do século XIX. O embate analisado tem como pano de fundo, de um lado, a promessa da…

RESENHA FURLANI, Lúcia Maria Teixeira. Autoridade do professor: meta, mito ou nada disso? 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004. A desvalorização do papel do professor A autora inicia seu trabalho com uma provocação já no título, ao se referir à desvalorização do papel do professor na universidade. Apresenta uma relação entre a crise política que acompanha o desenvolvimento do mundo moderno em um amplo processo denominado de "crise cultural". Essa crise Uma crise acontece numa…

efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais complexos, porquanto sobre ele se refletem questões que ultrapassam os limites do direito político, incursionando pela teoria do direito, pela hermenêutica, pela sociologia jurídica, pela ética e pela ciência política. Além do caráter estritamente técnico da eficácia e da aplicabilidade das normas constitucionais, há no horizonte do…

Princípios da Filosofia do Direito s aiu em Berlim em 1918. Trata-se do desenvolvimento de u m a seção da Enciclopédia das ciências filosóficas publicada no ano anterior e onde Hegel expõe de maneira dogmática esse pensamento, agora já tend o atingido sua forma definitiva. O que Hegel chama de Direito não é o direito abstraio, que nos vem dos romanos, nem o direito natural. "É a existência da vontade livre"; é a "liberdade consciente de si", o direito da pessoa, por exemplo, é apenas u m

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de…