8 A Dinâmica Social E A Sociedade Civil

econômica do direito são crescentes em temas como direitos de propriedade, responsabilidade civil, direito penal, legislação antitruste etc. A teoria da empresa, apesar de sua extrema aplicação tanto em Direito quanto em Economia, ainda não é objeto da mesma atenção. Este texto é uma tentativa de aglutinar algumas das mais relevantes visões econômicas da empresa com sua apreensão pela legislação de países de Civil Law. Tenta demonstrar que a empresa não tem apenas uma perspectiva e que…

CRUZ, José Adelson da. Movimentos sociais e práticas educativas. Inter-Ação:Ver. Fac. Educ. UFG, 29(2):175-185,jul/dez. 2004. Resumo das idéias centrais do texto. 1. Na década de 1980 os movimentos sociais trouxeram novas formas de articulação entre o Estado e sociedade;no bojo do processo de democratização; 2. Nesse período ampliaram os movimentos sociais em torno de reivindicações por saúde, educação, trabalho e participação política, o que redundou em influencias pela…

POLÍTICAS SOCIAIS 4 .... ao apresentarem-se como mecanismos institucionais que compõem uma rede de solidariedade social que objetiva diminuir as desigualdades sociais, oferecendo mais serviços sociais àqueles que têm menos recursos (PASTORINI, 1997, P.88). 5 1.2 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 6 CONCLUSÃO 8 Procurou-se neste artigo de revisão bibliográfica debater as políticas públicas no Brasil do decorrer do século. A análise das políticas…

Pré-Conferência Regional Ipiranga COMAS-SP Conselho Municipal de Assistência Social IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO Ano 2011 PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO IPIRANGA Pré-Conferência Regional Ipiranga COMISSÃO ORGANIZADORA DO COMAS Alice Okada de Oliveira Carlos Nambu Célia Borba de Souza Daiane Silva Liberi Demilson Oliveira dos Santos Deusitan Alves Feitosa Dulcineia Pastrello Elisabeth Clementino Ferreira Lopes.…

SUSTENTABILIDADE, MOVIMENTOS SOCIAIS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL In: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE. PEDRO JACOBI Professor Associado da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP RESUMO A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, cria uma necessária articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental. A dimensão ambiental…

DIREITO/3°SEMESTRE DIREITO CIVIL II RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI…

A Participação Social como processo de consolidação da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira.…

cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios tais como a livre circulação dos bens e dos serviços, a defesa do consumidor e da saúde pública, a igualdade de oportunidades e de tratamento, o acesso ao emprego e à protecção social. Além disso, a cidadania da União Europeia comporta disposições e direitos específicos que podem ser agrupados em quatro categorias: * liberdade de circulação e de permanência em todo o território da União; * direito de eleger…

diante da mutabilidade e anseios sociais; dá-se ênfase a função social, com apego à função social ambiental da propriedade sob o prisma de limitador do absolutismo do proprietário. Explana-se sobre as reservas legais e as áreas de preservação permanente, como institutos do Direito Ambiental restritivos à propriedade, porém, através de um viés econômico, buscando uma destinação a estas áreas. Palavras-chave: Princípio da propriedade. Propriedade dinâmica. Função social ambiental.…

1 CONTROLE SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO: O MAPEAMENTO DOS PROBLEMAS DA CIDADE PELOS SEUS DIVERSOS ATORES Dra. Mônica Abranchesi RESUMO O texto aborda o modelo de gestão e de planejamento urbano democráticos que vão influenciar diretamente no futuro de nossas cidades.. Essa nova tendência democratizante tem sido implementada nas diversas áreas sociais e econômicas da União, dos Estados e dos municípios, e tem exercido grande influência nos espaços urbanos que demandam…