74 Trabalhos Para A Própria Entidade

Legal 5 Higiene, saúde e segurança no trabalho 5 Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro 5 Directiva n.º 92/57/CEE 5 Portaria n.º 101/96, de 3 de Abril 5 Decreto-Lei n.º 41820 e Decreto-Lei n.º 41821, de 11 de Agosto de 1958 5 Decreto-Lei n.º 46427, de 1965 5 Decreto-Lei n.º 740/74 de 26 de Dezembro 5 Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro 5 Decreto-Lei nº 330/93 de 25 de Setembro 5 Decreto-Lei 141/95 de 14 de Junho 5 Acidentes de trabalho 6 Lei 100/97 de 13…

ensino, participará das Olimpíadas de 2012. Quais as providências que deverão ser tomadas para que ela possa se afastar e participar da competição? ATIVIDADE 21: O marido de Maria de Lourdes, servidora admitida nos termos do artigo 1º da Lei n. 500/74 para função-atividade docente na rede estadual de ensino, foi eleito prefeito de Santos. O que a professora deverá fazer para poder se afastar de sua função? ATIVIDADE 22: Quem tem dois blocos ou mais de licença-prêmio não gozados,…

INTRODUÇÃO O Trabalho visa apresentar a complexa legislação que disciplina a cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS ,conhecer as suas histórias, diferenciar os métodos existentes: cumulativo e não cumulativo, intendendo a integração destes métodos com a forma escolhida para tributação sobre o lucro da empresa, suas formas de tributação, a forma de aplicação das alíquotas, a competência, incidência, os objetivos de financiar o pagamento do seguro-desemprego e participação…

para o previdenciario. Quando tem vínculo empregatício se chama entidade patrocinada. Vínculo da entidade patrocinada e o beneficiário é a justiça do trabalho. Princípios de seguridade social Art. 194, CF Princípios Gerais de Direito Previdenciário - Art. 201, CF – Cairá na prova - Princípio da solidariedade – solidariedade entre os membros da sociedade, somente a partir da ação coletiva de repartir os frutos do trabalho, com a participação de cada um em prol de todos, que…

ser um programa que envia recursos diretamente para a escola, a autonomia do diretor é ampliada. E a responsabilidade também, já que é ele, junto com professores, pais e alunos, quem define como o dinheiro será gasto. A questão central deste trabalho é ressaltar quem planeja e executa as ações a serem desenvolvidas com os recursos do programa? O tema sugerido é de fundamental relevância, pois esclarece aos novos gestores municipais a natureza dos recursos, a importância de…

descobertas lhe valeram dois Nobel de Ciência (feito não igualado por mais de meio século). Seu trabalho subseqüente promovendo a causa da pesquisa do rádio resultou em avanços capitais na física nuclear e no uso do rádio para a terapia contra o câncer. Tanto seu marido, Pierre Curie quanto sua filha Irene Joliot- Curie também ganharam o Nobel. Marie Curie acabou morrendo de leucemia em decorrência de anos de trabalho isolado radio num laboratório primitivo tudo isso parece um pouquinho…

CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de trabalho por prazo determinado é o contrato cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada, (Art 443, parágrafo 1º da CLT). Neste contrato as partes ajustam antecipadamente seu termo. A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado. Não cumprido o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL- CPTL TRABALHO REFERENTE À DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO. Empregado Doméstico Estagiário Trabalho Voluntário Trabalhador Rural TRÊS LAGOAS OUTUBRO/2013 EMPREGADO DOMÉSTICO É difícil precisar quando surgiu esta categoria de trabalhadores no Brasil. O que se sabe é que desde o período colonial já havia esta atividade nas grandes casas desenvolvida de forma escrava. Destaca-se que este tipo…

controladas no exterior? Este trabalho tem por objetivo realizar uma crítica relacionada à tributação do lucro de sociedades brasileiras que possuem participação em empresas estrangeiras que, no exercício de suas próprias atividades auferiram lucro. Analisaremos aqui desde os diversos conceitos de renda, passando pela legislação específica que trata deste imposto e finalizando com o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória…

prol das pequenas e médias empresas. Na época, havia uma crença generalizada de que a solução para o desemprego e a retomada do crescimento passavam necessariamente pela descoberta de novas frentes de trabalho e, portanto, pelo incentivo e estímulo para criação de pequenas empresas. Diversas entidades, públicas e privadas, dedicavam-se ao estudo da problemática das pequenas empresas e ofereciam suas experiências para os representantes dos países em desenvolvimento. Apresentou-se,…