74 Trabalhos Para A Própria Entidade

uma dinâmica demográfica resultante da urbanização acelerada e das transformações no modo de vida, seja pela redução da fecundidade e do tamanho das famílias, por mudanças em sua composição, ou ainda pela crescente presença da mulher no mercado de trabalho. O fato é que as pessoas com mais de 60 anos representam uma parcela crescente da população do Estado, atingindo já cerca de 10% do total, e cada vez mais vivem sós ou em pequenas famílias, como chefes ou cônjuges em sua grande…

organizações governamentais e privadas, ocasionando em último, prejuízo ao cidadão. É como se fosse uma epidemia que se prolifera à muito tempo, prejudicando aqueles que usam de capacidade e honestidade para usufruir de seus direitos. Objetiva-se neste trabalho delinear formas e técnicas, com eficácia, combatendo as fraudes em concursos públicos. PALAVRAS-CHAVE: Investidura, fiscalizar, corrupção, responsabilidade. INTRODUÇÃO O sonho da estabilidade financeira criou uma nova…

humanos I- Os doadores de sangue devem anexar ao formulário de solicitação de isenção a declaração expedida pela entidade coletora oficial, especificando a data das 2 (duas) doações de sangue realizadas nos 12 (doze) meses antecedentes ao último dia de inscrição. II- Os doadores de órgãos humanos devem anexar ao formulário de solicitação de isenção a declaração de doação expedida pela entidade coletora oficial. 1.4- Divulgação do Resultado da Isenção: 08 de agosto de 2014. 1.5-…

direitos e politicas sociais universais, fazendo com isso, que a classe menos favorecida sofra com a segregação e regressão de seus direitos. O Estado obedecendo a esta doutrina, transfere essa incumbência dos poucos direitos sociais adquiridos as entidades e organizações filantrópicas. O trabalhador é destituído da capital e da propriedade e sofre com a crescente desigualdade social. Nessa situação adversa, apresenta necessidade de reconstrução dos seus direitos e a sua efetivação…

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TIPOS DE CONTROLE DA ADMINISTARAÇÃO PÚBLICA São Luís – MA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Classificação do Controle.........................................................................4 3.1 Quanto aos Órgãos incumbidos no controle................................4 a) Controle Legislativo..................................................

do meio dia, pois foi a primeira copa televisionada, esse horário foi escolhido para que o fuso horário entre américa e Europa não atrapalhasse a transmissão. -Os ingleses criaram um mal-estar em 1970 ao levar sua própria água para consumo no México. Disseram que levariam água da própria Inglaterra para não serem "contaminados" com alguma peste das águas mexicanas. - Para adequar as transmissões e dinamizar o esporte, a FIFA introduziu o uso dos cartões amarelo e vermelho, e as…

que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; II - a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores III - o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços. Artigo 08/2012 CAPÍTULO II - Do Controle Interno Art. 76. O Poder Executivo exercerá os três tipos de controle a que se refere o artigo…

passaram para administrações diretamente nomeadas pelo Ministério do Trabalho, além da regulação administrativa dos conflitos e da fixação do salário. Mas as classes sociais dominadas voltam a reconstruir a política nas brechas das próprias contradições da expansão capitalista, ao inviabilizar a política salarial proposta pelo governo (e assim impedia a capacidade de aglutinação do novo e poderoso bloco burguês); recuperar suas entidades sob intervenção; encontrando formas de enfrentar…

pretende resolver ou responder; Definição clara e exata do assunto a ser desenvolvido. Exemplos: O direito sobre o corpo é de natureza pessoal ou patrimonial? Caso seja patrimonial, trata-se de propriedade individual ou coletiva? (VENTURA, 2002, p. 74). Quais as causas determinantes para o rompimento do sigilo bancário de agentes públicos? (OLIVEIRA, 2002, p. 218). Levantamento das hipóteses: “O que está suposto”, o que será ou não confirmado pela pesquisa; Proposta de solução…

DIREITO DO TRABALHO 1.FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São fontes do Direito do Trabalho: a Constituição, as leis, os decretos, os costumes (art.8° da CLT), as sentenças normativas, os acordos, as convenções, o regulamento de empresa e os contratos de trabalho. 1) Constituição – arts. 7° a 11. Compete privativamente à União legislar sobre Direito do Trabalho (art.22, I, da CF), impedindo que façam Estados, DF e Municípios. 2) CLT - a principal lei trabalhista, mas não é a única,…