7 Que Caracteriza As Denominadas Sanções Políticas Cujo

portanto, que a licitação não é um ato, é um procedimento em que se conjugam vários atos, cujo fim será permitir o maior número de participantes (licitantes) e obter a proposta mais vantajosa para a Administração. No entanto, devemos ter cuidado com o expresso no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.666/93 que estabelece o princípio do formalismo, segundo o qual “o procedimento licitatório previsto nesta Lei caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera…

| | | |a) – objetivo – “direito é o conjunto de regras dotadas de sanções que regem as relações dos homens que vivem em sociedade”; | |

consequentemente, um lucro retido a maior. Os valores das receitas e despesas que ocorrem em dado período contábil são contabilizados na Demonstração de Resultado, cujo saldo, ao desse período, é então transferido para a conta de lucros retidos no patrimônio líquido da empresa. As contas de receita e de despesas são denominadas contas temporárias, pois seus valores são zerados ao do período contábil. MODELO Nome da Empresa CNPJ: Demonstração do Resultado do Exercícios – DRE

período e outro. 7. Quanto à Ontologia (Correspondência com a realidade) 7.1. Normativas Estão em plena consonância com a realidade social, conseguindo regular os fatos da vida política do Estado. 7.2. Nominativas (Nominalistas) São elaboradas com a finalidade de, efetivamente, regular a vida política do Estado. Mas, não alcança o seu objetivo. 7.3. Semântica São criadas apenas para legitimar o poder daqueles que já o exercem. Nunca tiveram o desiderato de regular a vida política…

integram a esfera de convivência social, mas também a interação entre esses elementos 1. Essa primeira concepção já indica o aspecto dinâmico e a complexidade envolvida na definição do bem jurídico ambiental. A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, define em seu art. 3º, inciso I, meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas…

BÁSICOS Leia o texto que segue e responda às questões de 01 a 06. O P O E T A D AS C O R E S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 1ª QUESTÃO Segundo o texto, é possível que Carlos Pena Filho não seja reverenciado como um dos grandes poetas pernambucanos do século XX, 3ª QUESTÃO Com relação à concordância nominal, assinale o único item cujo adjetivo, no plural, aceitaria, indiferentemente, a forma singular. a) porque ficou entre os…

aos desgastes psicológicos que provoca”. No Brasil, a discussão do assédio moral é recente. Uma tese de mestrado defendida em maio de 2000 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Departamento de Psicologia Social, denominada “Uma jornada de humilhações” (BARRETO, 2000), realizou pesquisa de campo sobre o assunto. Entre março de 1996 e julho 1998, foram entrevistadas 2.072 pessoas (1.311 homens e 761 mulheres). Realizada junto …

............................................................... 25 6.6. Prescrição da pretensão punitiva ........................................ 27 6.7. Ciclo de polícia .................................................................... 27 7. Revisão de véspera de prova – “RVP”.............................................. 30 8. Questões comentadas ..................................................................... 32 9. Relação de questões sem os respectivos comentários .........

sim, distribuição das três funções estatais precípuas entre órgãos independentes, mas harmônicos e coordenados no seu funcionamento, mesmo porque o poder estatal é uno e indivisível. Aliás, já se observou que Montesquieu nunca empregou em sua obra política 4 as expressões "separação de Poderes" ou "divisão de Poderes", referindo-se unicamente à necessidade do "equilíbrio entre os Poderes", do que resultou entre os ingleses e norte-americanos o sistema de cheks and balances, que é o nosso…

Gustavo Batista Tolentino B1858C-9 Luan Valentin B10DBJ-0 Vitor Martins dos Santos B16889-7 Camila de Araújo B101AE1 São Paulo – 2011 ABORDAGEM HUMANÍSTICA NA ADMINISTRAÇÃO.…