Código de Obras de Macaé

ADVERTÊNCIA Informamos que os textos das normas deste sítio são digitados ou digitalizados, não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções digitais de textos originais, publicados sem atualização ou consolidação, úteis apenas para pesquisa. SUMÁRIO TÍTULO I Das Disposições Preliminares TÍTULO II Do Parcelamento do Solo Urbano CAPÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO II Dos Requisitos Urbanísticos e Ambientais Seção I Das Áreas Públicas Reservadas Seção II Do Sistema de Vias de Circulação CAPÍTULO III Das Responsabilidades do Loteador e do Poder Público Municipal CAPÍTULO IV Do Licenciamento dos Parcelamentos Seção I Da Consulta Prévia para Loteamento Seção II Da Aprovação do Projeto de Loteamento Seção III Do Alvará de Loteamento e do Registro Imobiliário Seção IV Da Execução, da Conclusão e da Entrega das Obras Seção V Da Aprovação do Projeto de Desmembramento CAPÍTULO V Das Modalidades Especiais de Parcelamento Seção I Dos Loteamentos Fechados Seção II Do Remembramento Seção III Das Vilas CAPÍTULO VI Dos Condomínios CAPÍTULO VII Das Infrações às Normas de Parcelamento do Solo Seção Única Dos Mecanismos para Contenção de Loteamentos Irregulares Página 1 de 113 Artigos Páginas 1° ao 5° 01 a 02 6° ao 11 02 a 03 12 ao 28 03 a 07 22 ao 26 06 a 07 27 ao 28 07 29 ao 31 07 a 08 32 ao 52 08 a 15 32 ao 34 08 a 09 35 ao 39 09 a 12 40 ao 44 12 a 13 45 ao

PROJETO INTEGRADOR VI DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTO DE UMA COMUNIDADE “SISTEMA VIÁRIO” BRUNA YARA NOGUEIRA FERREIRA DOUGLAS RIBEIRO OLIVEIRA GUILHERME CÉSAR MARTINS DE MORAIS HENRIQUE RESENDE AMORIM JEAN LÚCIO MARTINS TEIXEIRA MARIA AMÉLIA CAIXETA BARCELOS PATOS DE MINAS DEZEMBRO DE 2013 BRUNA YARA NOGUEIRA FERREIRA DOUGLAS RIBEIRO OLIVEIRA GUILHERME CÉSAR MARTINS DE MORAIS HENRIQUE RESENDE AMORIM JEAN LÚCIO MARTINS TEIXEIRA MARIA AMÉLIA CAIXETA…

APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS ”A”,”B” E “C” E PONTE-VIADUTO SEMIPERIMETRAL. IPUTINGA/MONTEIRO-RECIFE/PE RELATÓRIO MENSAL – 06 Elaborado: COBRAPE – Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos Contrato URB: 049/2010 Novembro / 2012 ÍNDICE 1 LOCALIZAÇÃO e CONCEPÇÃO DAS OBRAS 7 1.1 Localização das Obras 7 1.2 Concepção das Obras 8 2 CONTRATOS DAS OBRAS 10 2.1 Contrato com o Consórcio Construtor 10 3 EXECUÇÃO FINANCEIRA…

empreendimento, ou seja, as bacias do córrego Sumaré, Água Preta, Água Branca e Quirino dos Santos, as quais representam as bacias de contribuição na área do empreendimento. Dessa forma, foram abordados os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos, levando-se em consideração diversos parâmetros geográficos, geomorfológicos, hidrológicos, físico-químicos e hidráulicos da área de estudo. Para auxiliar no cumprimento de tais procedimentos, foi realizada uma revisão da…

Prefeitura de Belo Horizonte SMSU - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte setembro de 2011 PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Marcio de Araújo Lacerda SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Pier Giorgio Senesi Filho EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE Ramon Victor Cesar DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E…

CATARINA LEOCIR NARDI SISTEMA VIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE: TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO São Miguel do Oeste, Santa Catarina. 2013 LEOCIR NARDI SISTEMA VIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE: TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO Projeto de Pesquisa apresentado ao componente curricular de Metodologia da Pesquisa, curso de Engenharia Civil, Área das Ciências Exatas e da Terra, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como…

favoráveis a implantação do empreendimento. As declividades predominantes variam de 0,0% a 7,00%, correspondendo a 100,% da gleba. III - CARACTERIZAÇÃO DO LOTEAMENTO Trata-se de um loteamento com interligação a malha viária existente pela conexão com a Estrada Municipal João Gadioli e sua via principal projetada com largura total de 20,00 metros, passeios laterais de 2,50 metros, canteiro central de 1,00 metros e duas faixas carroçáveis de 7,00 metros, da qual são…

FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA ENGENHARIA CIVIL Seminário Sistema Viário Araraquara – SP MARÇO 2015 Turma de Engenharia Civil – Noturno Nomes: R.A. Jonas Augusto de Souza Reis 3612-648 Bruno Luis de Souza Reis 3612-647 Leonardo B. Medeiros da Silva 3612-635 Christian Cremasco Clemente 3612-742 Danilo Albertini Fachin …

AUT-0133 Professor: José Borelli Neto Terminal de Passageiros O Terminal de Passageiros é a principal área publica do aeroporto, incluindo o Sistema de Processamento do Passageiro, os equipamentos das Empresas para operações do aeroporto. Critérios de Projeto Importante definir e caracterizar o Usuário. • Passageiros • Visitantes • Aeroviários • Operadores do aeroporto • Concessionários Por exemplo para os passageiros é importante: • Minimização do atraso no processamento do…

................................... 5.1. Fase 1: Mobilização e Levantamento de Informações ............................................ 5.2. Fase 2: Diagnóstico e 20 20 20 Prognóstico .......................................................................... 5.3. Fase 3: Elaboração de Propostas ........................................................................... 5.4. Fase 4: Elaboração da Minuta de Lei 20 23…