7 Explique Sobre A Súmula 189 Do Stf Etapa 4

Notícias e Doutrina sobre "PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL" Ao julgar habeas corpus da Defensoria, TJ-SP reconhece natureza penal e irretroatividade de le... da irretroatividade da lei penal". Ele foi acompanhado pelo Desembargador Alberto Mariz de Oliveira... penal da lei nº 12.258 -que institui o monitoramento eletrônico de detentos -e, como conseqüência... de Souza Nucci, "a alteração do regime de cumprimento de pena é matéria pu... DP/SP - 11 de Outubro de 2011 PPS pede que…

que devido ao intrincado sistema tributário nacional, existe a possibilidade de gerenciamento de resultados via constituição ou não de provisões. Também foi confirmado que após a emissão do CPC 25, as empresas aumentaram o disclosure de informações sobre provisões, passivos e ativos contingentes. Palavras-chave: gerenciamento de resultados. provisão. ativo contingente. passivo contingente. auditores. contencioso legal tributário. ABSTRACT RIBEIRO, Antonio de Cístolo.…

apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Controladoria e Contabilidade. Orientador: Ribeiro, Maísa de Souza. 1. Gerenciamento de resultados. 2. Provisão. 3. Ativo contingente. 4. Passivo contingente. 5.Contencioso legal tributário NOME: RIBEIRO, Antônio de Cístolo Título: Provisões, contingências e normas contábeis: Um estudo de Gerenciamento de Resultados com Contencioso Legal no Brasil Dissertação…

Disponibilizado em 23 de Setembro de 2013 3 CONTEÚDO 1 – Apresentação à nova edição ........................................................................................................... 12 2 – A avaliação psicológica: conceitos, fundamentos e etapas ................................................................ 15 2.1 – Introdução ..................................................................................................................................... 15 2.2 – A…

Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2012. 160p. : il. Bacharelado em Administração Pública Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7988-092-6 1. Direito administrativo. 2. Direito – História. 3. Administração pública. 4. Responsabilidade administrativa. 5. Educação a distância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. Título. CDU: 341.3 Catalogação na publicação por: Onélia…

Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou…

operações ativas. Na crise de crédito, pode ser tanto pelo sistema financeiro, e tanto pelos agentes, pois os bancos ficam temerosos em fazer as operações ativas e preferem esperar a estabilidade econômica melhorar. (Aluno pede para repetir sobre o elemento subjetivo) O elemento subjetivo seria a confiança. Aí depende desse grau subjetivo de análise de relacionamento, de análise de crédito, qual o grau de confiança que tenho em você. Você me dá garantias, aí a confiança aumenta,…

Professor de Direito Processual, na Universidade Federal Fluminense - UFF eProfessor em vários cursos preparatórios • Atuou como Juiz da 2aTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais - SJ/R (2001/2002) J • Organizador de seminários e cursos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Técnicas de Otimização de Estudo e Mudanças no Mundo do Trabalho • Autor de vários estudos na áreajurídica, como a Proposta de Criação dos Juizados Especiais Federais (1994) e a…

situações, analisando-as da perspectiva dos institutos da responsabilidade civil e dos princípios que regem a Administração Pública. Inicialmente são analisados os pressupostos da responsabilidade civil, com especial atenção às diversas teorias sobre o nexo de causalidade. No segundo capítulo, após examinar os princípios orientadores da Administração Pública, trata-se das hipóteses específicas de dano ao erário. Três conclusões principais podem ser extraídas desta monografia:…

positivos que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a ampliar ainda mais os conhecimentos que você, sozinho, possa adquirir sobre os assuntos tratados. Esperamos, através deste sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito…