6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

ao meu namorado Rodrigo, pela paciência e pelo incentivo ao longo do semestre, além da compreensão nos momentos em que necessitei ter atenção total aos meus estudos. À minha Vó Thereza Lopes Lima, in memoriam, que me incentivava em meus estudos e todos os meus familiares, amigos que me acompanharam nesta caminhada, inclusive, minha irmã Camila, por ficar quietinha ao meu lado estudando. RESUMO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre tema vinculado ao direito desportivo,…

improbidade administrativa contra determinado servidor, devido a irregularidades cometidas no exercício da sua função, mesmo que esse servidor colabore com as investigações, será vedado o acordo ou a transação judicial. 3. (CESPE - 2013 - FUNASA - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 2 ) Com relação à disciplina jurídica dos serviços públicos e do controle legislativo, julgue os próximos itens. Considere que uma pessoa ocupante de cargo em comissão em determinada…

desenvolvimento e com riquezas naturais. Conquistamos o direito de sediar dois grandes eventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo de Futebol da Fifa em 2014 e as Olimpíadas de 2016. Tais eventos recebem autoridades, grandes personalidades e pessoas de todo o mundo, o que gera uma atenção global e grande investimento interno e externo5. Embora o Brasil não seja palco de atos terroristas, gera uma grande oportunidade de grupos terroristas se manifestarem, uma vez que o mundo…

do que a imposta pela autoridade inferior. - Recurso conhecido e improvido. (STJ, Min. Francisco Peçanha Martins, DJ 26.09.2007 p. 270). REFERÊNCIA: STJ: Informativo 0129 STF: Mandado de Segurança 23146/MS; Relator Min. Sepúlveda Pertence; julgado em 19/08/07 – Tribunal Pleno. Questões Objetivas 1- (OAB) Sobre o controle judicial dos atos administrativos, assinale a alternativa correta: A- Só é admissível após esgotadas as vias administrativas. B- Segue o princípio da…

dentre outras situações.Demonstra a relativização do princípio da imutabilidade ao nome.Por fim evidencia-se que o nome civil é a manifestação da identidade social do indivíduo. Palavras-chave: nome; registro civil; alteração; imutabilidade. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 2. NOME .................................................................................................................

a um conjunto de regras estabelecidas como sendo as mais adequadas para o seu exercício (GLOCK; GOLDIM, 2003). Conforme assinala os autores, as leis de cada profissão são elaboradas com o objetivo de proteger os profissionais, a categoria como um todo e as pessoas que dependem daquele profissional, mas há muitos aspectos não previstos especificamente e que fazem parte do comprometimento do profissional em ser eticamente correto. No que toca a magistratura, ensina o ilustre professor Herkenhoff

população que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, em suas diversas variantes, motivados pela conservação dos costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade de origem pré-colombiana que se identifica como ètnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com que está em contato. Não obstante a imprecisão e…

inferior. - Recurso conhecido e improvido. (STJ, Min. Francisco Peçanha Martins, DJ 26.09.2007 p. 270). REFERÊNCIA: STJ: Informativo 0129 STF: Mandado de Segurança 23146/MS; Relator Min. Sepúlveda Pertence; julgado em 19/08/07 – Tribunal Pleno. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (OAB) Sobre o controle judicial dos atos administrativos, assinale a alternativa correta: A- Só é admissível após esgotadas as vias administrativas. B- Segue o princípio da…

alcançar esta vitória. Agradeço também a toda minha família, que me serviu como base para minha caminhada durante todo meu curso. Agradeço ao meu querido pai, que me tornou no homem que sou hoje, me orientando, ensinando, punindo quando necessário e principalmente me servindo de exemplo de honra, caráter e honestidade. Agradeço principalmente a minha inigualável mãe, pois todos os sacrifícios o esforço sobre-humano feito por ela para me proporcionar todas as coisas boas da minha…

viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor assim, não morre jamais...” (ALVES, 1994, p.1) SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------- 6 2 – OBSERVÂNCIAS DA COMPLEXIDADE DA REALIDADE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL ------------------------------------------------------------------------- 7 3 – ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PENITENCIÁRIO JAILTON. ------------- 7 3.1 –…