6 Rescisão Do Contrato Administrativo

desenvolvimento de suas tarefas para que assim possa atingir seus objetivos. A organização será tão mais eficiente quanto mais eficientes forem as pessoas que a compõem. Não adianta dispor de ótimos recursos materiais e de excelentes recursos técnico-administrativos, se não possuir recursos humanos capacitados e motivados para utilizá-los. é necessário que a empresa desenvolva essas aptidões individuais mediante programas de treinamento. O setor responsável por essas atividades…

DOCUMENTOS EXIGIDOS NA ADMISSÃO ...................................................................4 1.2 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO.........................................................................5 1.3 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO.........6 1.4 CONTRATO DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO.........................................7 1.5 CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA.......................................8 2. FOLHA DE PAGAMENTO.................

COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Teoria e Conceitos Princípios da Licitação A Publicação dos Extratos dos Editais na Imprensa para fins de Divulgação abrangente Definições Inseridas no Texto da Lei n°8.666/93 Execução das Obras e Serviços Objeto da Licitação Obrigatoriedade de Licitação Comissão de Licitação Dispensa de Licitação Contagem dos Prazos Inexigibilidade de Licitação Licitação com Recursos Humanos

EXMO. SR. DR. JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da CTPS nº 065999, serie 00025/AL, portador do RG nº 2002001064430 e CPF 080.594-964-09, residente e domiciliado na Terra de Antares I, Qd. 40, Lote 6, Antares, nesta cidade, vem muito respeitosamente perante a presença de V. Exa., por seu advogado e procurador in fine assinado, propor a presente: RECLAMAÇÃO…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDUÇÃO TARIFARIA E RESSARCIMENTO DE INDÉBITOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, NOME DO CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito privado, sediada na ENDEREÇO DO CONTRATANTE; Cep 00000-000; CNPJ nº 00.000.000/0001-00; IE. 000.000.000.000 neste ato representado por seu representante legal, Sr. RESPONSAVEL PELA EMPRESA, casado, administrador, RG: 0.000.000; CPF: 000.000.000-00, domiciliado no endereço DO REPRESENTANTE…

09.02.2015 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Administrativo I D - 602 D - 302 80h 6º sem. 1º/2015 Ementa Direito Administrativo. Administração Pública. Ato Administrativo. Serviço Público. Contrato Administrativo. Licitação e Contratos Administrativos. Licitações sustentáveis. Contribuição para o perfil do egresso Iniciar os estudos em Direito Administrativo, ramo do Direito Público que estabelece princípios jurídicos e normas legais…

Introdução--------------------------------------------------------------------------4 Processo de Admissão--------------------------------------------------------------5 Setor de Compensação--------------------------------------------------------------6 -----------------------------------------------------------------------------------------7 Setor de Desligamento--------------------------------------------------------------8…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis Disciplina: Auditoria Governamental Docente: Maurício Corrêa Licitação e Contratos Discentes: Chirleide Sá Ilana Inácio Julliana Costa Patrícia Kelly Renata Griffith Rosilda Danielle Sávio Cruz Natal…

Direitos e garantias fundamentais. 6. A organização político-administrativa do Estado: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 7. A Administração Pública na CF/88. 8. As funções essenciais à Justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle…

trabalhadores na hora da rescisão do contrato de trabalho. Devese ter especial atenção no caso de demissões sem justa causa, pois o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões imotivadas. Todo trabalhador deve saber como fazer o pré-cálculo de quanto vai receber pelas verbas rescisórias para evitar surpresas. Analisaremos as verbas rescisórias que os comerciários têm direito quando da rescisão do contrato de trabalho. Vamos nos ater às principais espécies de rescisão…