6 Problema Prático Agravo De Instrumento

processo executivo com base em título judicial.3.8- Ações de Separação e Divórcio não contenciosas – solução extra judicial. 3.9- Procedimentos.3.10-Sumula Vinculante.4-Organograma 5- Observações sobre o Organograma.6- Fontes de Consulta. 1-INTRODUÇÃO. A morosidade da justiça não é um problema que diz respeito tão somente ao nosso país. Atinge a todos os paises de forma mais ou menos grave. No Brasil, o fenômeno detectado há várias décadas, passou a constituir numa preocupação…

Dos Recursos Parte 1 - Teoria geral dos recursos 1. Do duplo grau de jurisdição. 2. Justificativa para existência de recursos. 3. Conceito. 4. Princípio da voluntariedade. 5. Finalidades dos recursos. 6. Recursos vs. Ações autônomas de impugnação. 7. Reexame necessário. 8. Classificação. 9. Atos sujeitos a recursos. 10. Juízo de admissibilidade vs. Juízo de mérito. 11. Pressupostos de admissibilidade. 12. Recurso adesivo. 13. Efeitos dos recursos. 14. Extensão subjetiva dos efeitos dos recursos

vida pretendem medir (Hubert, 1997). Neste artigo, aceitamos o desafio de aprofundar a discussão sobre as relações entre saúde e qualidade de vida, por meio de um revisão sumária da literatura, buscando as bases conceituais e os fundamentos teórico-práticos de suas principais medidas. Trabalhamos a elaboração dos discursos e das técnicas de mensuração. Assim, esperamos poder contribuir para estabelecer um profícuo diálogo interdisciplinar, permitindo avançar no conhecimento e dar…

JURÍDICAS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Costa dos Santos Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Advogada. Resumo: A Síndrome da Alienação Parental traz um novo nome para um problema já bastante conhecido: a utilização da criança/adolescente como mecanismo de vingança conjugal quando do fim do casamento ou da união estável. A importância do tema encontra-se corroborada pela recente Lei nº 12.318/2010 que…

adequação da instalação e área física ao atendimento da mulher em situação de violência sexual em uma unidade de referência estadual, Maternidade Escola Santa Mônica, conforme preconizado pelo MS no manual de normas técnicas – prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes 2002 e 2012. Para coleta dos dados foi elaborado um questionário semiestruturado, tomando como base o manual citado. De acordo com os resultados a maior parte dos…

falsa denúncia de abuso sexual e como ocorre a implantação de falsas memórias. No assunto também, será abordada a questão envolvendo o Poder Judiciário e como ele trata o problema, tanto por desembargadores, advogados, peritos e assistentes sociais, como pelos pais e crianças e seus comportamentos quando se deparam no problema. O trabalho em epigrafe irá abordar essas questões dentre outras, com caráter opinativo, buscando entender como tratar essa questão tão delicada e atual no Direito…

casado, portador da cédula de identidade/RG nº xxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados, legalmente constituídos, instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e citações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…

crianças apresentando algum tipo de câncer são cada vez maiores, mas na medida em que eles crescem, serviços, como os de acompanhamento psicológico, visam alguma estratégia para impedir essa expansão ou, em caso desta impossibilidade, a de maiores agravos aos pacientes propiciando quiçá melhores condições de vida aos mesmos. No trabalho com crianças algumas barreiras são encontradas para se realizar escuta ou aplicação de técnicas tradicionais da psicologia devido ao caráter de…

que sejam criados programas de orientação e reeducação alimentar e comportamental para propiciar uma qualidade de vida melhor aos reclusos, afastá-los do iminente risco de agravos à saúde e mitigar, consequentemente, a incidência de morbimortalidade e o ônus do Estado no custeio de tratamentos de pessoas com complicações e agravos de doenças cardiovasculares, crônico-degenerativas e metabólicas que em sua maioria evitáveis. Palavras-chave: Sistema prisional; Avaliação em saúde;…

Capital social 4 Na Administração 4 Decisões 5 Saída da Sociedade 5 Obrigações dos Sócios 5 Sócio Remisso 5 Dever de Lealdade 6 Quotas Sociais 6 Pode haver divisão de quota em caso de transferência? 6 Poderes de Gestão 6 Venda das Quotas 7 Prejuízos no Capital 7 Legislação da Sociedade Limitada 8 Conselho Fiscal 8 Competente ao Conselho Fiscal: 8 Dissolução da Sociedade 8 Caso Prático 9 Sociedade Anônima (SA, S/A OU S.A.) 9 Constituição da sociedade anônima 10 Objetivo 10 Lucro 10 A…