6 Fale Sobre As Funções Acessórias Do Direito Segundo

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Tamires Quirino Andrade dos Santos TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A VISÃO DA SÚMULA 331 TST São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profª. Geancarlos Prata.…

processo, denominadas pessoas do processo, constituem o gênero, do qual os sujeitos do processo são a espécie mais destacada. Sujeitos do processo Os sujeitos do processo são aquelas pessoas integrantes da relação processual. Como já se expressava no direito comum o processo se constitui pela atividade de três sujeitos: Iudicium est actus trium personarum, iudicis, actoris et rei[1]. Isto é, são sujeitos do processo o juiz, sujeito imparcial, e as partes, sujeitos parciais, que,…

riqueza nas regiões e do próprio globo terrestre . Registre-se bem que, embora permitam as férias o lazer do trabalhador e sua familiar, ela não tem natureza trabalhista . As férias elas tem efetivo caráter de direito trabalhista, inerente ao contrato de trabalho o direito a que corresponde uma obrigação empresarial. NORMATIZAÇÃO APLICAVEL A partir de 23.9.1999, a convenção, 132 da OIT, regulatória das férias entrou em vigor no pais ensejando o debate sabre…

funcionário tem a autoridade necessária para realizar suas funções tal como definidas 3. Os meios de coerção à sua disposição são estritamente limitados e seu uso é estritamente definido 3. A responsabilidade e autoridade de cada funcionário são partes de uma hierarquia de autoridade vertical, com respectivos direitos de supervisão e apelação. 4. Os funcionários não são proprietários dos recursos necessários para desempenho das funções a eles atribuídas mas são…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA PRÓPRIA E POR DÍVIDA DE OUTREM. RESPONSABILIDADE PESSOAL E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUPLETIVA.…

......... 4 2.1 Noção de tributo ............................................................................................... 4 2.2 Conceito de tributo............................................................................................ 6 2.3 Espécies tributárias ........................................................................................ 12 2.3.1 Imposto ................................................................................................... 17 2.3.2 Taxa..

modernizando e racionalizando os seus procedimentos com o uso de consultorias especializadas e da tecnologia da informação. O sistema de geração de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) tem como objetivo possibilitar o cumprimento da obrigação acessória, de forma simples, prática e segura. O resultado deste trabalho contínuo é a busca pelo aumento da receita, sem onerar o contribuinte, permitindo administrar de forma completa o setor de serviços da economia do município,…

pelo artigo 5º de nossa Carta Maior. Inicialmente, aborda-se o Modelo Constitucional do Processo conceituando-o, descrevendo-o e apresentando-o como um modelo de processo oriundo da concepção neoconstitucionalista à luz do paradigma pós-moderno do Direito que visa, sobretudo, tornar o processo um instrumento realizador de justiça superando sua feição pretérita de mero instrumento técnico. Após esta primeira análise, trabalha-se o conceito específico de Princípios Constitucionais do…

diminuem os gastos da instituição e os débitos que o devedor terá de arcar. Se o mesmo não consegue pagar determinado valor, maior dificuldade terá de cumprir com o débito acrescido de honorários advocatícios e custas judiciais. 2. Conhecimento das funções e cronogramas financeiros 3. Análise de relatórios bancários Levantar, compilar, analisar os dados são tarefas exaustivas no processo de análise de concessão de crédito. Tudo deve ser confirmado, sua precisão é parte da atividade,…

E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…