6 Fale Sobre As Funções Acessórias Do Direito Segundo

O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM Dirce Maria Falcone Garcia In LEMOS FILHO, Arnaldo et alii. Sociologia Geral e do Direito. 2ªedição. Campinas: Ed. Alínea, 2005 Émile Durkheim ( 1858- 1917), judeu franco- alemão, nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos. Iniciou seus estudos em sua terra natal e depois, em Paris, freqüentou as grandes escolas francesas. Muito estudioso

MATERIAL DE APOIO TÉCNICOS DE TRIBUNAIS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO COMPLETO SUMÁRIO TRIBUTO Definição Tributo, em uma primeira definição possível (ainda não a mais técnica, contudo, didática, como forma de nos aproximarmos de nosso objeto) é uma das formas de transferência de riqueza para o Estado. Por intermédio do tributo, transfere-se uma parte da riqueza dos cidadãos para o Estado. Mas, por que se faz essa entrega de riqueza para o ente tributante? Por um

empresária, seja exercida por uma minoria, o que não é, em nada, correto. Para a caracterização – de direito – da condição em empresário, o artigo 967 do Código Civil dispõe ser obrigatória a inscrição no Registro Público de empresas mercantis, antes do início das atividades negociais da empresa. A inscrição do empresário atende a requisitos próprios, devendo o respectivo requerimento conter, segundo o artigo 968 do Código, os seguintes elementos: 1. nome, nacionalidade, domicílio,…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

UECE – Curso de Ciências Contábeis - Direito Comercial - Trabalho - Prof. José Carlos Fortes Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Disciplina de Direito Comercial Prof. José Carlos Fortes TRABALHO Questionário Texto 7 - SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADES SIMPLES Questionário Texto 8 - TÍTULOS DE CRÉDITO Questionário Texto 9 - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Aluna: Nathália Paulo do Nascimento Questionário Texto 7 - SOCIEDADES…

.................................................................................5 2.3. ÓRGÃOS DO SISTEMA IMULÓGICO.........................................................................6 2.4. TIPOS DE IMUNIDADE..................................................................................................6 3. CONCLUSÃO.......................................................................................................................8 4. REFERÊNCIAS........................................

32 4.2.3. CONTRAS ...........................................................................................................33 5. CONTABILIDADE INTERNACIONAL .................................................................................35 6. ESTUDO DE CASO - LEONARDO LOPES INFORMÁTICA ME ...............................41 CONCLUSÃO ...................................................................................................................................43 ANEXOS ..............

Coordenadores: Marcelo T. Cometti Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB ................................................................................................ 3 CAPÍTULO II – CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 1. Concepção na Constituição Federal até Execução Fiscal .................................................. 2. Tributo .................................................

Prof. Jorge Bezerra DIREITO TRIBUTÁRIO Atualizado até a EC nº 75, de 15.10.2013 Goiânia, 2014 2 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS…

1.1. Relação com outros ramos do Direito O Direito Tributário é um direito público obrigacional, pois rege as obrigações existentes entre os particulares e o Estado, quando este se reveste na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4)