6 De Que Forma O Crime é Abordado Pelo Direito Penal E Pela Criminologia Quais São As Principais Diferenças Entre Estas Abordagens

DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina,…

ERECHIM JULHO DE 2013 FLÁVIO AUGUSTO ZORDAN JÚNIOR A POSSE DE ENTORPECENTES COM O ADVENTO DA NOVA LEI Trabalho de conclusão de curso submetido ao curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Glauber Seraffini ERECHIM JULHO DE 2013 FLÁVIO AUGUSTO ZORDAN JÚNIOR A POSSE DE ENTORPECENTES COM O ADVENTO DA NOVA LEI.…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

As terminologias delito e pena rondam o cotidiano de cada um. Mas poucos sabem o que realmente significam esses vocábulos. Por isto, a importância de defini-los, como será realizado nas próximas páginas, para melhor compreensão de tudo o que será abordado neste presente estudo. Após a explanação de verbetes respeitáveis, procurou-se comentar a origem, o desenvolvimento, a aplicação e a finalidade dos mesmos. As raízes dos delitos e das penas podem se encontrar nos primórdios, bem como…

sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como os projetos de lei existentes também focam para o lado preventivo não possuindo nenhum tipo de punição aos agressores. Concluiu-se que um trabalho em conjunto com todos os envolvidos poderá evitar a sua prática e se utilizar a legislação existente se poderá inibir este tipo de assédio moral escolar. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2 Entendendo…

que de modo algum se deixam exprimir em linguagem humana, por ultrapassarem a capacidade de entendimento do homem [...]” (SCHREBER, 1995, p. 29). RESUMO A sociedade consagrou o louco como perigo social, sobretudo, o infrator. Deste, o Código Penal Brasileiro exige, desde o século XIX, um exame de cessação de periculosidade, atestado pela Psiquiatria para conseguir a extinção de sua medida de segurança. Embora o louco infrator seja inimputável, ele é destinado ao Hospital de Custódia…

história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema penitenciário pelo envio das informações solicitadas; Às diretoras das unidades prisionais visitadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que facilitaram o acesso aos espaços intramuros; Às mães presas, mulheres protagonistas, por compartilharem comigo algumas de suas experiências de vida. 3 Eu tropeço no possível, mas não desisto de fazer a descoberta que tem…

A TEORIA DO CRIME Márcio R. Marques 1 RESUMO Nesta pesquisa são objetos cognoscíveis as principais teorias da ação, por isso, é importantíssimo realizar uma perscrutação sobre as principais existentes na doutrina, como por exemplo: a teoria finalista da ação, elaborada por Hans Welzel no início do século XX e que hodiernamente é a adotada; a teoria naturalista-causal da ação, de Franz von Liszt e Ernest von Beling e fundamentado por Radbruch, no século XIX e que atualmente…

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. É Coordenador das disciplinas Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro e Gestão do Plano Diretor do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da UNIRIO, e Docente nos cursos de Direito da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Teresópolis/RJ) e do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Juliana Nascimento Berlim Amorim Revisora Lara Lima Lopes Mariana da Gama L. Inácio Márcia Rocha Francelino Lopes…

instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias…