6 3 2 Escola Da Equidade Ramo Liberal

........................................................................................................................5 I – Resgatando a História da Educação Brasileira............................................................................6 II – A História de Cascavel e seu desenvolvimento.......................................................................30 III – Colégio Polivalente da fundação até a LDB/9.394/96...........................................................37

positivo de normas, divide-se em dois grandes campos ou ramos: direito público e direito privado. A doutrina clássica costuma denominar tal divisão de grande dicotomia do direito. Há registros antigos como o brocardo de Ulpiano compilado no Digesto: publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem - o direito público diz respeito às coisas do estado romano; o privado, às utilidades dos particulares.2 Os antigos magistrados já separavam…

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Marcelo Raposo Guimarães Pena Rio de Janeiro 2010 MARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de…

classe produtiva, composta pelos agricultores; a classe proprietária, que abrangia os proprietários e os que exerciam, a qualquer título, a soberania; e a classe estéril, que englobava os que se dedicavam à indústria, ao comércio, e às profissões liberais. A classe agrícola conservava parte da riqueza que produzia para a sua manutenção e para manter a sua actividade (adubos, sementes). Outra parte era transferida para a classe proprietária. A classe agrícola tinha de comprar bens…

socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. 3. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise. 4. O Direito Civil em novo perfil. 4.1 Do ontem (1916) ao hoje:…

Direito Comercial Docente: Professor Rui Teixeira Junho12, Janeiro de 2012 Índice Geral Introdução…………………………………………………………………………...pág.1 A vida do homem em sociedade………………………………………………..…pág.2/3 Definição do Direito………………………………………………………………pág.4/5 Características do Direito…………….………….………………………………..pág.6/7 Características do Direito estadual………………………………………………..pág.8/9 Características do Direito não- estadual…………………………………………….pág.9 Características do Direito estadual…

formação inicial de valores, conhecimentos e princípios em matéria de saúde e segurança do trabalho por meio do sistema de educação nacional, maneira mais eficaz de aumentar a sensibilização dos futuros trabalhadores, empregadores ou profissionais liberais. Esse, a propósito, é o melhor caminho para se lidar com as contínuas mudanças no processo de produção e no meio ambiente do trabalho: fomentar, desde a formação dos cidadãos, a importância da educação para prevenção de acidentes por…

pirâmides do Egito. Antecedentes históricos da Administração Pouco antes do meado do século XIX, a sociedade era completamente diferente. As organizações eram poucas e pequenas: predominavam as pequenas oficinas, artesãos independentes, pequenas escolas, profissionais autônomos – como médicos, advogados e artistas que trabalhavam por conta própria – o lavrador, o armazém da esquina etc. 1. Sócrates - considera a administrarão como uma habilidade pessoal separada do conhecimento…

Universidade de Cabo Verde ENG – Escola de Negócios e Governação Curso:Economia Disciplina: Direito DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Índice Introdução 1 QUADRO GERAL DO DIREITO 2 Breve Histórico 3 Divisões Dicotómicas 4 Primado do público sobre o privado 5 Direito Público e Direito Privado - convergências 6 Direito Público e Direito Privado (critérios de distinção) 6 Critério do interesse 7 Critério da qualidade dos sujeitos na relação jurídica 7 Critério da

FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4-…