54 Inciso I Alínea L Da Resolução Antt

Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários: escopos básicos / instruções de serviço. – Rio de Janeiro, 2006. 409p. ( IPR. Publ., 729). 1. Rodovias – Aspectos ambientais - Normas. I. Série. II. Título. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Reprodução permitida desde que citado o DNIT como fonte. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 4/1309 5/1309 ISBN 978-85-02-17915-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Montoto, Eugenio Contabilidade geral esquematizado® / Eugenio Montoto. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Contabilidade I. Título. CDD-657 Índices para catálogo sistemático: 1. Contabilidade 657 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos técnicos contábeis 2010/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2011. 1.099 p. 1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas Contabilidade. I. Título. CDU – 657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Técnica Edison Arisa Pereira - Coordenador Ernesto Rubens Gelbcke - Vice-coordenador Membros Carlos…

Flávio Tartuce, 9ª ed. 2013. Transcrição de aulas do Damásio Legislação pertinente: LINDB Autora: Tahís Nascimento (tnasc@yahoo.com.br) INTEGRAÇÃO DAS NORMAS O modelo da subsunção não é suficiente para a aplicação das normas jurídicas e resolução dos casos concretos. Isso, porque, como o Direito não consegue acompanhar a dinâmica social, muitos situações restam desprovidas de previsão legal. 1- Princípio da Vedação ao Non Liquet É vedado ao magistrado, diante de uma…

de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5118-0 (recurso eletrônico) 1. Língua portuguesa – Gramática. 2. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. 4. Livros eletrônicos. I. Título. II. Série. 11-3120. CDD: 469.5 CDU: 811.134.3’36 _________________________________________________________________________ Dedicatórias À minha mulher Vânia, à minha filha Júlia, aos meus pais Cláudio (in memoriam) e…

Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a informação. 2. Direitos humanos. 3.Administração pública. 4. Informação pública. I. Título. CDU 342.727 ____________________________________________________________________________ 3 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA BANCA EXAMINADORA…

Cleandro Krause Karla Christina Batista de França PARTE 1 DIVERSIDADE OU IDIOSSINCRASSIA CAPÍTULO 1 ESTUDO DAS METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL: CONCILIAÇÃO OU DIVÓRCIO?..................................................21 Olga L. C. F. Firkowski CAPÍTULO 2 INGOVERNABILIDADE METROPOLITANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: RECEITA PARA A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA......................53 Ana Lúcia Rodrigues CAPÍTULO 3 POR QUE AS REGIÕES METROPOLITANAS CONTINUAM TÃO…

978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene…

administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei…

Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO…