5 Rompimento Dos Vínculos Do Pátrio Poder

caso, o genitor alienado, que é posto em julgamento contra alegações falsas advindas até mesmo de seu próprio filho que sofreu influência por parte de seu genitor alienante. 2 ENSEJOS PARA A POSITIVAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO A Lei da Alienação Parental surgiu da iniciativa do juiz de direito Elizio Perez[2] que, a fim de esclarecer as autoridades sobre o tema, preparou a proposta de um anteprojeto de lei elaborado por uma exaustiva pesquisa. A Síndrome da…

9 1 Introdução O tema em comento demonstra sua importância, não por ter sido legalmente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, pois o mesmo é fato imperioso antes mesmo de ser estudado pelos operadores do direito pátrio. Vale dizer, que as normativas internacionais e no direito comparado ou alienígena, que de certa forma aquela com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, da qual, inspirada na Declaração de Genebra de 1924, que pela comissão de direitos humanos…

vítimas desse ato censurável. Apresenta-se ainda o poder familiar, as modalidades de guarda, e principalmente as mudanças trazidas pela Lei 11.698 de 13 de Junho de 2008 que viabiliza a Guarda Compartilhada, inserindo-a no ordenamento Jurídico Brasileiro, destacando essa modalidade de guarda como a melhor forma de se evitar os atos de Alienação Parental, uma vez que proporciona maior proximidade entre os genitores e seus filhos. PALAVRAS-CHAVES: Poder Familiar. Alienação Parental.…

................................................12 3. PODER FAMILIAR.................................................................................................14 3.1 Linear Histórico..................................................................................................14 3.2 Características do Poder Familiar....................................................................17 3.3 Da Suspensão, Extinção e Perda do Poder…

INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família. (BEVILAQUA, 2006, p. 6) Nesta mesma senda, a…

ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg. 05 3. Dos Princípios pg. 07 4. Separação Judicial Litigiosa pg. 09 5. Do Poder Familiar pg. 10 6. Da Guarda dos Filhos pg. 11 7. Do Regime de Visitação dos Filhos pg. 13 8. Síndrome da Alienação Parental pg. 14 9. Jurisprudência pg. 17 10. Conclusão pg. 19 11.…

A História da Adoção no Brasil...................................................................... 10 CAPITULO III 3. Do Poder Familiar........................................................................................... 12 3.1 Da Suspensão do Poder Familiar.......................................................... 12 3.2 Da Perda do Poder Familiar.................................................................. 14 CAPITULO IV 4. Elementos da Adoção...........

Psicóloga Especialista em Psicologia Clínica Psicoterapeuta de crianças e adolescentes GUARDA COMPARTILHADA: A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE? “Elas não têm nenhum direito, não têm voz. Porém, quando atingem a maioridade, o poder é todo delas, e os pais a quem consideravam tiranos quando eram menores são rejeitados com raiva e desdém. É realmente isto que queremos?”. Judith Wallerstein, Julia Lewis, Sandra Blakeslee RESUMO: O artigo trata da guarda…

ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais. E no seu parágrafo 5° que a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da…

homossexuais, o que poderá contribuir de forma decisiva para o aumento nos processos de adoção. O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual se aceita como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela Adoção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à…