Norma Jurídica

1. Conceitua norma jurídica. É um comando dirigido as ações individuais que os coage a se comportarem de maneira por ela esperada. 2. Quais os modais Deonticos com as quais a norma jurídica opera? A Proibição, a Obrigação e a Permissão. 3. Analise a seguinte proposição: ''Tudo que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido''. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação ás demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem queais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. Sanção é a punição ou pena correspondente à violação de uma lei e sua função é imputar uma ação de comportamento àqueles que a descumpre a ordem jurídica. 9. Quais as diferenças entre coerção e coação? 10. Que se quer dizer com "formulação lógica da norma jurídica"? 11. Como explicar as normas jurídicas sem sanção? 12. Como é composto o sistema jurídico? 13. Qual a diferença de norma jurídica substantiva e norma jurídica adjetiva? A diferença entre as normas jurídicas substantivas e normas jurídicas adjetivas, é que a primeira define direitos e relações jurídicas e, a segunda, efetiva as relações judiciais 14. Quando uma norma jurídica depende de regulamentação? Quando a lei produz efeitos imediatos, ela depende de uma norma posterior que a regulamente devolvendo-lhe a eficácia, permitindo o exercício do direito ou o beneficio consagrado. 15. Que é um Código? O Código é uma coleção

1. O que é a norma jurídica? É a célula de ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? Modal de proibição; Modal e Obrigatoriedade; Modal de permissão 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços…

1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. 9. Quais as diferenças entre…

I. INTRODUÇÃO 1. Rezam as constituições — e a brasileira estabelece no art. 5?, caput — que todos são iguais perante a lei. Entende-se, em concorde unanimidade, que o alcance do principio não se restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. 2. O preceito magno da igualdade, como já tem sido assinalado e norma voltada quer para o aplicador da lei quer para o próprio legislador. Por…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

GRAÇAS ROCHA TATIANA MIRANDA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina. IPATINGA (MG) 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4 2. DESENVOLVIMENTO. 5 2.1. – Espécies de normas que compõe a Constituição ................................ 5 2.2. – Princípios e Regras Constitucionais…

importância para todos. Promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. De forma clara e objetiva iremos expor a forma como a mesma é organizada, e por possuir caráter normativo a influência que a mesma exerce sobre os cidadãos brasileiros garantindo direitos e deveres de forma justa a todos. 01 - A Constituição é composta por quais…

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA Conceito: O Direito Comercial ou Legislação Societária pode ser entendido como o conjunto de princípios e normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante ou e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. O direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos…

1- Supremacia - todas as normas se submetem a constituição e nao se submetem a nenhuma outra nacional. transversalidade- é a forma que se organiza todo conjunto de normas e se liga a elas. fragmentarismo - de cada fragmento que as leis se desdobram, a norma constitucional contem o mínimo para que cada norma referente a cada situação da vida cotidiana, atraves de pequenos fragmentos ela cria a ideia de que nao é um conjunto mas um sistema, ela é origem e destino de todas as normas.…