5 Operações Com Mercadorias E Impostos

..................................5 2.1 – CAIXA.........................................................................................................5 2.2 – COMPETÊNCIA.........................................................................................5 3 - MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES...........................................5 3.1 - PEPS..........................................................................................................5 3.2 - UEPS.....................

1. IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS 2. IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA 3. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 5. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 6. IMPOSTOS SOBRE A EXPORTAÇÃO 1 - IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS (II) O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No…

...............................................25 Caracterização de industrialização............................................18 Carta de Correção ..................................................................68 CFOP – Código Fiscal de Operações .........................................25 Classificação Fiscal do I.P.I. ....................................................55 Código de Situação Tributária – C S T ......................................57 Comboio .........................

2011 Alessandra Rosa Guimarães, Carrie Barbosa Honório, Deivid Reynaldo Limpi, Helenise Justino Machado, Sérgio da Silva Oliveira EMPRESA ALE AGROPECUÁRIA Professor orientador: Luís Carlos Barbosa Escrituração Fiscal e Contabilização de impostos: Um estudo sobre o comércio varejista de rações. Juiz de fora 2011 “Dedicamos este trabalho aos nossos mestres, familiares e amigos por todo o incentivo, parceria e dedicação.…

3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Os impostos no Brasil O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS MUNICIPAIS • IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano Fato gerador: propriedade de bem imóvel localizada na zona urbana. Sujeito passivo: proprietário, titula do domínio útil e possuidor. O locatário não é contribuinte. Zona urbana: presença de dois requisitos legais entre meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, escola primária ou posto de saúde…

de fazer. 5. Conclusão. 1. Introdução. Após a aprovação da LC 116/2003, que regula as normas gerais do ISSQN, agravou-se a questão do conflito de competência entre os entes tributantes, especificamente em face de serviços de beneficiamento, galvonoplastia, adonização etc., contidos no item 72 do DL 406/68, atualmente retratados no item 14.05 da LC 116/2003. Isto porque o DL 406/68 1 previa que a tributação de tais serviços somente ocorreria quando os objetos sujeitos às…

Testes de Direito Tributário – Tributos 1 Assinale a alternativa CORRETA. A Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. B Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público…

016 3.2.13) Das Vedações 020 3.2.14) Não se aplica às vedações 021 3.2.2-) RPA / Comércio 022 3.3-) Municipal 025 3.3.1-) Prestadores de Serviços 025 4-) CFOP – Códigos Fiscais de Operações e de Prestadores 026 5-) CST – Código de Situação Tributária 028 2 3. 6-) Documentos Fiscais 029 7-) Exemplos de Algumas Operações de Entradas e Saídas 036 8-) Carta de Correção 038 9-) Pedido de Uso de Impressão de Documentos Fiscais 041 10-) Tipos e Modelos de Livros e Registros - Manuais e…

salvados por menor que seja seu valor. Essa operação de aquisição não gera incidência do ICMS. No caso de revenda desses bens pela seguradora há incidência de ICMS. Nesse caso as companhias seguradoras agem como comerciantes comuns, devendo recolher o imposto. No entanto, não foi esse o entendimento que prevaleceu no STF, que concedeu liminar à ADIn ( ação de argüição de inconstitucionalidade) 1.648 MG e suspendendo a eficácia da expressão "e a seguradora!",, constante do art 15, da…