5 Operações Com Mercadorias E Impostos

DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para…

"Créditos de ICMS" INTRODUÇÃO ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988). Instituição do imposto O campo de incidência do ICMS é…

INTRODUÇÃO 3 2 Definições conceituais dos princípios da contabilidade 4 3 REGIME DE APURAÇÃO 5 5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 7 6 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 11 4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 12 REFERÊNCIAS 13 5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA................................................................................ 7,8 5.3 IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E VENDA ...........................8,9,10 …

ICMS/SP - Doação de Mercadorias - Roteiro de Procedimentos Introdução I - Tributação II - Nota fiscal II.1 - Base de cálculo III - Hipóteses de isenção do ICMS III.1 - Banco de alimentos (Food Bank) III.2 - Organizações internacionais III.3 - Doações à Secretaria da Educação do Estado III.4 - Doações a órgãos públicos para assistência às vítimas da seca III.5 - Doação ao Governo do Estado de São Paulo III.6 - Importação por órgãos da administração pública III.7 - Senai…

tema 2 ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.1 Conceito de circulação de mercadoria 2.2 Fato Gerador do ICMS 2.3 Hipoteses de incidência do ICMS 2.4 Princípio da Não-Cumulatividade 3 ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS Nº. 21/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ 3.1 Escopo do Protocolo ICMS nº. 21/2011 3.2 Princípio da Legalidade - Artigo 155, §2º, VII, B, CRFB/88 3.3 Princípio do Livre Circulação de Mercadoria…

ICMS São operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Na esfera da união tem-se a seguinte configuração ou enquadramento; A CF/88 não discute em seu texto as especificidades dos tributos apenas traz sua classificação e suas competências, sendo que, em relação ao ICMS, no art. 155, § 2, destaca algumas regras a serem observadas. Isso se deu devido às alterações ocorridas em relação às mudanças de ICM

.................................................................................................................3 Impostos do Lucro Real..........................................................................................................3 O Lucro Presumido.................................................................................................................4 Impostos do Lucro…

Contabilidade Componente: Tiago Musskopf Ibirubá, 25 de Março de 2013 Introdução No País em que vivemos, pagamos muitos impostos que aliás é um dos países com maior carga tributária do mundo e abaixo vamos elencar e explicar alguns dos impostos que temos que pagar neste país . PIS/PASEP O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou…

Contabilidade Componente: Tiago Musskopf Ibirubá, 25 de Março de 2013 Introdução No País em que vivemos, pagamos muitos impostos que aliás é um dos países com maior carga tributária do mundo e abaixo vamos elencar e explicar alguns dos impostos que temos que pagar neste país . PIS/PASEP O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou…

Tributos indiretos (conceito e exemplos) São os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços. Principais impostos indiretos no Brasil (exemplos): - ICMC (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre a…