41 Exame Da Oab Rj

Ellen Gracie, este colendo Tribunal entendeu que o aproveitamento de ocupantes de cargos extintos nos recém-criados não viola a exigência da prévia aprovação em concurso público, ‘desde que haja uma completa identidade substancial entre os cargos em exame, além de compatibilidade funcional e remuneratória e equivalência dos requisitos exigidos em concurso’. Sucede que, à luz dos textos normativos hostilizados, resta patenteado que o cargo efetivo de carcereiro em nada se identifica com o…

execução fiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40 PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS…

2004 - Caso Marília, SP 3.1.6 2006 - Caso Campos, RJ – eleição suplementar 3.1.7 2006 - Caso Alagoas 3.1.8 2006 - Caso Maranhão 3.1.9 2008 - Caso Itajaí, SC 3.1.10 2008 - Diferenças nos Código-fonte 3.1.11 2008 - Travamento de Urnas Eletrônicas DIFICULDADES DE FISCALIZAÇÃO PELA OAB – DESCRIÇÃO DOS CASOS 3.2.1 2004 – A Tentativa de Fiscalização Correta 3.2.2 2006 e 2008 – O Abandono da Fiscalização Efetiva 3.2.3 Resumo das Dificuldades da OAB INDEPENDÊNCIA DO SOFTWARE EM…

• voltar ao topo 19 – Qual é o custo do registro? Para o registro de marca, o interessado pagará uma taxa inicial correspondente ao depósito do pedido. Não havendo obstáculos processuais (exigência, oposição, etc), deverá ser paga ao final do exame a taxa referente à proteção do primeiro decênio e a expedição do certificado de registro. Para microempresas e pessoa física, os valores para depósito e primeiro decênio da marca são reduzidos em 50%. • voltar ao topo 20 – Quando…

proposta por Agamben, o auto de resistência se inscreve numa relação de poder de inclusão-exclusão, inscrevendo a vida humana nos cálculos do poder como mera vida nua, como o 13 Idem, p. 41 14 Agamben Revista do Departamento Psicol.,UFF vol.18 no.1 Niterói Jan./June 2006. de Psicologia. UFF.Rev. Dep.  164 matável homo sacer, no ensejo de cumprir uma estratégia, qual seja, o rigoroso controle…

normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e pela Resolução nº 032/2011 além da Lei Complementar nº. 182/12. 1.2. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, para todas as vagas; 1.3. As Provas Objetivas, de caráter Eliminatório e Classificatório, serão organizadas conforme…

estado de perigo.................................................................................................... 36 Aula 7: Condição, termo e encargo............................................................................................... 41 Parte II: Prescrição e Decadência. ..................................................................................................................... 47 Aula 8: Fundamentos para aplicação da prescrição e da…

face às conquistas atuais da medicina acerca da severa enfermidade aqui considerada, de se evitar o agravamento da doença da qual o impetrante padece. A patologia da qual a Impetrante é portadora, está devidamente comprovada com os resultados dos exames a que se submeteu (inclusive biópsia) estão devidamente anexadas a este, e esta patologia é daquelas que, segundo lhe foi informado pelo profissional médico que o assiste, exigirá um acompanhamento médico constante, tal qual já vem…

imperatividade diz respeito à execução do ato administrativo pela própria administração, dispensando-se a intervenção judicial; a autoexecutoriedade, por sua vez, significa que os atos administrativos se impõem a terceiros independentemente de sua concordância. 41 (CESPE - 2010 – ABIN) Caso o diretor-presidente de uma autarquia federal edite um ato, delegando a outro diretor a competência para julgar recursos administrativos, tal delegação será legal. 42 (CESPE - 2010 – ABIN) A revogação…

descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal. § 1o O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. § 2o O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento. Art. 150. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em…