41 Exame Da Oab Rj

OAB 2ª FASE MG Direito do Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu…

possui condições desempenhar atividades laborativas e consequentemente não possui outros meios de manter a subsistência de sua família, ou sua própria subsistência. 2.21.- Ademais, a autora realizou exames médicos que concluíram pela impossibilidade de se recuperar para o trabalho, conforme os exames médicos em anexo. Neste diapasão, deve a autora ver concedido o benefício de auxilio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, a partir de 16/12/2011, data do acidente.…

coleção guia da preparação para concursos e exames Aprendizagem e Estratégias de Estudos tuctor 3.0 Uma Revolução na Usabilidade. vol 1 NOVO TUCTOR 3.0 Uma Revolução na Usabilidade. O Tuctor é uma ferramenta única e inédita, voltado ao monitoramento e controle da execução do plano da preparação. Faça o cadastro, usufrua da licençadegustação e otimize seus estudos! » CONHEÇA O TUCTOR www.tuctor.com suporte@tuctor.com parceiros do tuctor:…

Ao final do curso, o aluno deverá estar em condições de minutar um mandado de segurança, uma ação popular e mesmo um mandado de injunção ou uma ação direta de inconstitucionalidade. Paralelamente a isso, a idéia é prepará-lo para o exame de prática profissional da OAB. 2. EMENTA DO CURSO: 1. Habeas Corpus. 2. Mandado de Segurança. 3. Ação Popular. 4. Ação Civil Pública. 5. Ação de Improbidade Administrativa. 6. Habeas Data. 7. Mandado de Injunção. 8. Ação Direta de Inconstitucionalidade.…

Digital: Geethik CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Santos, Vauledir Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto,…

órgãos, em função de fixação pela constituição federal, que atribui competências e atribuições a cada um dos poderes. PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - a parte que não obteve a satisfação de sua pretensão em primeiro grau pode provocar um novo exame de seu processo por um órgão de segundo grau, diverso daquele que julgou anteriormente. Regral geral, o primeiro grau de jurisdição é exercido por um juiz de primeiro grau (Varas) e o segundo é desempenhado por um juízo colegiado…

5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão ■ Produção de ebook: Freitas Bastos ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. A898e Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Execução penal: esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena. - 1. ed. - São Paulo : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5178-8 1. Execução penal - Brasil. 2. Direito…

pelos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano(coleta e industrialização). Ressaltamos que a OJ-170 não pode ser aplicada ao processo em exame, pois as decisões deve ser tomadas de acordo com cada situação. É necessário salientarmos que a atividade desenvolvida pela recorrente era insalubre. Vejamos o posicionamento dos nossos Tribunais Pátrios: Adicional de insalubridade.…

cedeu como se fosse uma gangorra, sofrendo a queda que resultou em diversas escoriações, tendo ainda seus óculos quebrados pela queda. Ato contínuo, o demandante foi encaminhado ao Hospital Municipal tal, tendo dado entrada no referido hospital às 20:41, tendo recebido primeiros socorros no hospital. Note-se pelas fotos, ora juntadas, o bueiro em questão, estava em péssimas condições e em depreciável estado, devido exclusivamente à negligência do Município quanto a conservação…

suas declarações perante os clientes podem gerar gordas indenizações em prol dos consumidores de serviços. Os Tribunais do Trabalho têm farto número de julgados envolvendo a figura do preposto, porém, vamos remeter o leitor às questões cíveis. No TJ/RJ colhemos um agravo de instrumento discutindo matéria processual, porém com origem em ação indenizatória pelo proceder de prepostos de empresa de transportes ferroviário. A matéria é tão interessante que noutro julgado do mesmo Tribunal de…