Direito Empresarial ATPS Anhanguera

para ser empresário e os impedimentos para exercer a atividade empresarial? 3. A prática de atos isolados caracteriza o sujeito como empresário? Justificar. 4. Sócios e acionistas podem ser considerados empresários? Justificar. 5. Pode-se dizer que o “camelô” exerce atividade empresarial? Justificar. 1.2 INTEGRANTE 2 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? 2. Quais os requisitos para ser empresário e os impedimentos para exercer a atividade empresarial? 3. A prática de atos isolados caracteriza o sujeito como empresário? Justificar. 4. Sócios e acionistas podem ser considerados empresários? Justificar. 5. Pode-se dizer que o “camelô” exerce atividade empresarial? Justificar. 1.3 INTEGRANTE 3 JUNJI 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? As atividades não empresariais são as fundações (fins religiosos, morais, culturais e assistenciais), art. 62, CC; as associações sem fins econômicos, art. 53, CC; as sociedades simples - § único, art. 966, CC “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa”. As demais atividades que não consagram na base legal acima de como "não empresariais" são consideradas como empresariais desde que não vedação em Lei. 2. Quais os requisitos para ser…

1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? São considerados empresários aqueles que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens, que esteja devidamente registrada no nome próprio do empresário. A empresa pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal, no qual é constituída por uma única pessoa, responsável por todo capital social da empresa, ou pela sociedade empresária, que…

direito de empresa passa a ser capitulado e regulado a partir do art. 966 do CC. O conceito de empresa não esta no código, mas o conceito de empresário está e é : "Empresário é a pessoa física , isolada, que vai exercer atividade econômica organizada, de forma habitual, buscando o lucro para a produção ou a circulação de bens ou serviços". Observação: Não tem sociedade e não faz parte de sociedade econômica organizada. Para ser considerado regular o empresário necessita…

atividades que não são consideradas empresariais, que são: Empresários que trabalham em atividade rural familiar, os profissionais intelectuais, profissionais liberais, e nos artigos 1093 até 1096 do CC, que falam sobre as Cooperativas. As atividades que são consideradas empresariais são: atividades praticadas por empresário individual, ou seja, pessoa natural (necessitando de registro junto à junta comercial e apresentar capacidade ou excepcionalmente se incapaz, mas manter-se assistido…

Conceito de Empresa 1.2. Empresário 1.3. Estabelecimento Empresarial 1.4. Ponto empresarial 1.5. Os Banços do empresário 1.6. Os livros/escrituração do empresário 1.7. Nome empresarial 1.8. Registro de empresas Lei 8.934/94 1.9. Propriedade Empresarial Lei 9.279/96 2. Plano Societário 2.1. Teoria Geral do Direto Societário – Requisitos e características das sociedades empresárias 2.2. Sociedades em Espécie 2.2.1. Simples (não empresárias) 2.2.2. Despersonificadas do CC -…

toda a sistemática que compõe atividade empresarial. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar, no Livro-Texto os capítulos correspondentes às atividades empresariais e não empresariais, bem como caracterização, requisitos e impedimentos. Passo 2 Responder às seguintes questões, após leituras indicadas no passo anterior: 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? Art. 966 CC, as atividades…

uma lista taxativa prevista pelo legislador. Obs. o prestador de serviços não era considerado comerciante. Terceira fase – fase da empresa (que é a fase atual em que vivemos), a empresa deve ser entendida tecnicamente como atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. Empresa é a atividade. Nesta fase atual, a matéria de direito comercial terrestre está inserida no livro 2, parte especial do código civil. Obs. hoje em dia o prestador de serviços é…

comerciantes; que pela maioria dos legisladores é um ramo do Direito Privado que se aplica às atividades comerciais e industriais. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. (Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa) Também é conhecido por direito comercial, regido pela Lei nº556, de 25 de junho de 1850; (Parte revogada pela Lei 10.406, de 10.1.2002) o qual regula a atividade do comerciante e…

Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Passo 1 - Estudar, no Livro-Texto os capítulos correspondentes às atividades empresariais e não empresariais, bem como caracterização, requisitos e impedimentos. Ler, também, os textos abaixo: A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão de obra, insumo e tecnologia. As organizações em eu se produzem bens e serviços necessários ou…

Ponto 4: Direito Comercial Conceito ( É o ramo do direito privado que disciplina a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor. Características: - Cosmopolitismo ( a matéria um fato universal, sem fronteiras; - Onerosidade ( na atividade mercantil, desconhece-se a gratuidade; - Individualismo ( o lucro está vinculado ao interesse individual; …