4 Sócios E Acionistas Podem Ser Considerados Empresários

1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário individual é a pessoa física que exerce atividade empresarial. Reiteramos que os sócios da sociedade empresária (pessoa jurídica) não são considerados empresários, e as regras aplicadas ao empresário individual são diferentes daquelas aplicadas às sociedades empresárias. Observa-se, na prática, que o empresário individual não desenvolve atividades de grande porte que necessitem de grandes investimentos. As atividades desenvolvidas por eles,…

contexto que será dado o conceito de empresário. EMPRESÁRIO: Conceito: O Conceito de empresário está previsto no art. 966 do Código Civil, o qual se aplica tanto ao empresário individual como ao empresário coletivo. O empresário coletivo é denominado Sociedade Empresária. É necessário observar que o empresário individual é pessoa física enquanto a sociedade empresária é pessoa jurídica. O empresário individual apesar de possuir CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. Da…

(1ª PARTE) E TÍTULOS DE CRÉDITO (2ª PARTE) PROF. CLÁUDIO CALLO CURSO: MASTER BIBLIOGRAFIA: Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003. Código Comercial Livros: Ainda não tem nenhum totalmente atualizado com o NCC: Direito Societário: Fábio Ulhoa Coelho (Manual, Azul) (obs: eu acho o livro fraco). Fábio Ulhôa…

sociedade simples? 4 Qual a distinção entre: Sociedade pessoa jurídica, Empresa e Estabelecimento comercial. 5 Qual a diferença entre Marca e Nome Empresarial? 6 Dê um conceito para Marcas e outro para Patentes. 7 Quais as cláusulas, do contrato social, indispensáveis para a sociedade limitada? 8 Qual é a regência supletiva para a sociedade limitada? 9 A sociedade limitada pode ter sócio de serviço (sem integralização do capital social)? Justifique? 10 Em quais hipóteses, o…

como orientadora do Direito Empresarial até a Revolução Francesa; Teoria Objetiva ou Teoria dos Atos de Comércio: surgiu com a Revolução Francesa, por volta de 1806. Possuía uma legislação que beneficiava o comerciante, no entanto, apenas eram considerados comerciantes aqueles que praticavam determinados atos de comércio previstos em lei. Considerada uma teoria artificial. Esta teoria ainda é utilizada atualmente na França. No Código Comercial de 1850, o Brasil também a adotava; Teoria Subjetiva

..................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .....................

..................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .....................

..................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .....................

..................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .....................

..................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ............................................................................................................................... 5 4. Registro do Empresário .....................