4 Defina Os Conceitos De I Multa De Mora Ii Multa

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

Aula Data Responsável Aula Data Responsável 1 21/10/2010 Camila Lauton 11 27/11/2010 Amanda Wolak e Milla Moura 2 26/10/2010 Milla Moura 12 30/11/2010 3 28/10/2010 Jamille Lima 13 2/12/2010 Feriado 2/11/2010 *** 14 6/12/2010 4 4/11/2010 Amanda Wolak 15 7/12/2010 5 9/11/2010 Camila Lauton 16 8/12/2010 6 11/11/2010 Milla Moura 17 9/12/2010 7 16/11/2010 Jamille Lima 18 10/12/2010 8 18/11/2010 Amanda Wolak 19 13/12/2010 9 20/11/2010 Camila Lauton e Jamille Lima

| |AULA Nº 4: FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS – PARTE I | |AULA Nº 5: FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS – PARTE II | |AULA Nº 6: TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO – PARTE I

DIREITO – 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: CONCEITO 1 Dentre vários conceitos destacamos: DIREITO CONSTITUCIONAL é o ramo do Direito Público Interno que estuda os princípios básicos da organização do Estado. Para uma completa definição, o Direito Público Interno, que enfeixa os princípios e norma que regulam a estrutura do grupamento humano e garante o complexo de condições de existência e evolução do indíviduo. No Direito Constitucional estuda-se e…

maneira ou forma de cerceamento na liberdade da pessoa humana, ato de excepcionalidade; DIREITO À IGUALDADE  Deve ser considerado como a lei é igual para todos “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” (inciso I). Não há discriminação (sexo, origem social, cor / raça, escolha religiosa, filosófica ou política). DIREITO À SEGURANÇA  Todas as pessoas têm direito à segurança pública. Por essa razão, deve existir lei que definam os crimes e…

República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 Normas aplicáveis ao servidores públicos federais – Lei nº 8.112/90 (novembro de 2014) TRE MG – Técnico JudiciárioÁrea Administrativa www.neafconcursos.com.br LEI nº 8.112/90 Título I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 3º Cargo público é o…

manter e a sua família. Há, contudo, um outro aglomerado de que o homem participa e que, reunindo expressivo número de indivíduos, dá ao homem a satisfação das necessidades básicas. Essa sociedade mais ampla a que se denomina hoje o ESTADO. 2 CONCEITO ESTADO - É uma pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Os Gregos chamaram-na A CIDADE. Os Romanos denominavam REPÚBLICA, que para eles não constituía…

|9 | |Capitulo I - A Subjetividade da atividade médica |12 | |Responsabilidade Subjetiva |17 | |Capitulo II- Responsabilidade Jurídica do Erro Médico |19

Introdutória II – Material didático 1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Material Didático Contabilidade Introdutória II 1 8 0 1 6 0 1 4 0 1 2 0 N o r t e 1 0 0 8 0 6 0 O e s t e Le s te 1 0 8 6 4 2 0 0 0 L e s s r t e t e t e T r i m . T r i m . T r i m . T r i m . 0 0 0 O N e o T r i m . T r i m . T r i m . 4 0 2 0 0 T r i m . 1 ª 2 ª 3 ª 1 ª 2 ª 3 ª 4…

comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela CESPE / Wander Garcia; organizadores: Ana Paula Dompieri Garcia, Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os…