4 Defina Os Conceitos De I Multa De Mora Ii Multa

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial…

concurseira mantida pela Loja do Candidato. A s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos ´e uma produ¸c˜ao independente e contamos com vocˆe para mantˆe-la sempre viva. Bons estudos e boa sorte! Equipe Baterias de Quest˜ oes para Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT…

INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias na doutrina. O autor optou por seguir e explicitar, sempre quando possível, a doutrina pacifica ou majoritária, a jurisprudência dos tribunais, e…

à autonomia (liberdade), não apenas não se constitui como crime de abortamento, como é o exercício regular de direitos da mulher, devendo prevalecer, no conflito de direitos de mesma hierarquia, sobre a “vida” do feto anencéfalo. A partir de conceitos médicos, bem como, da análise da legislação infraconstitucional existente, serão demonstrados os motivos pelos quais o direito à “vida” do feto anencéfalo deve ser relativizado no conflito com os direitos da gestante. Palavras-chave:…

esquecidas, além de proporcionar bem estar e satisfação para os convidados. Palavras-chave: Casamentos. Debutantes. Eventos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1 DEFINIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 09 2 SURGIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 09 3 MERCADO ATUAL 10 4 IDENTIFICAÇÃO DO NEGÓCIO 11 4.1 Dados da empresa 11 4.2 Missão, visão e valores 11 4.3 Dados das sócias 12 4.4 Setor de atividade 13 5 PÚBLICO ALVO 14 6 LEGISLAÇÃO 15 7 ESTATÍSTICAS DO MERCADO - CASAMENTOS 22 8 TENDÊNCIAS DE CASAMENTOS…

devida: Ao iniciar seus estudos de direito (1), seu Antônio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem direito (2) de se aposentar, pois o direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha direito B(4) que uma homem trabalhador e direito (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de direito (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o direito (7) sobre as coisas. …

edição – 1999 30ª edição – 1999 30ª edição – 2000 – 2ª tiragem 31ª edição – 2000 32ª edição – 2000 33ª edição – 2000 34ª edição – 2000 35ª edição – 2000 36ª edição – 2001 36ª edição – 2001 – 2ª tiragem 37ª edição – 2001 37ª edição – 2001 – 2ª tiragem 4/2632 38ª edição – 2002 38ª edição – 2002 – 2ª tiragem 38ª edição – 2002 – 3ª tiragem 38ª edição – 2002 – 4ª tiragem 38ª edição – 2002 – 5ª tiragem 38ª edição – 2002 – 6ª tiragem 39ª edição – 2003 39ª edição – 2003 – 2ª tiragem 39ª…

condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos”.1 Muito embora o texto constitucional não defina se o regime da responsabilidade é objetivo ou subjetivo, a lei o define como objetivo e, portanto, não se subjuga aos liames da culpa, como define o artigo 14, §1º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, in verbis: “Sem obstar…

catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO..............................................................................

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do