4 Defina Os Conceitos De I Multa De Mora Ii Multa

NO BRASIL Banca Examinadora ________________________________________ Orientadora: Helísia Costa Góes ________________________________________ 2º Examinador ________________________________________ 3º Examinador Data ____/___/___ Macapá 2008 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus queridos pais José Ribeiro Leite e Maria Ivanete da Silva. Aos meus irmãos José Willian e Joyce Leite e sobrinhos Yuri e Júlia. À minha filha Maria Isabel e ao meu marido Alano pelo apoio. A todos…

DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS | | |........................................................... |35 | |2.1 DECADÊNCIA E O SEU CONCEITO........................................................... |35 | |2.1.1 O início do prazo decadencial nos lançamentos por |

RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para conseguir certa precisão na definição. Nesta linha de raciocínio, temos que à concepção de desprezo a…

AULA OBJETIVO CONTEÚDO Dezembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Despesas Públicas. Conceito. Classificação. Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64, entre outras. Novembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Receita Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade…

Direitos da Pessoa com Pessoa com Deficiência (SNPD) - Pessoa com Deficiência - Legislação Federal; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. 496 p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05 de outubro de 1988 2. DECRETO…

Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo…

1 Contabilidade Introdutória II – Material didático UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Material Didático Contabilidade Introdutória II 1 80 1 0 0 8 0 6 0 4 0 2 0 1 60 1 40 1 20 Le Trim. Trim. te 4ª Trim. Trim. Trim. s O e s te N o r te 4ª 3ª Trim. 3ª 0 2ª 20 Trim. 1ª 40 2ª Le s te 60 Trim.…

Imobiliárias 1. QUEM É A UNI – UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO 1.1. Histórico A UNI foi fundada em 14/09/2001 e é mantida pela UNI – Centro de Ensino Unificado Ltda. Está fundamentada nos princípios contidos na LDB 9394/96, credenciada pela portaria 255 de 4 de setembro de 2003 e conforme o disposto no parecer 134/03 do Conselho de Educação do Distrito Federal. A UNI assume o compromisso de cumprir, e fazer cumprir, os princípios e fins da educação nacional, bem como aqueles definidos na…

APOSTILA DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 01. Redação de expedientes 02. Noções de relações humanas 03. Conceitos básicos de Administração 04. Conhecimentos de administração e de administração gerencial - Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização - Processo…

brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo…