28 Segundo Pacífico Entendimento Jurisprudencial O Parcelamento Irregular Do Solo Urbano é Crime Cuja Consumação Se Dá Com Simples Atividade Independente Da Produção Do Resultado Danoso A Emissão

procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e…

especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito…

Comum . ......................................................... 254 Capítulo II – Da Sociedade em Conta de Participação ................................... 255 Subtítulo II – Da Sociedade Personificada Capítulo I – Da Sociedade Simples Seção I – Do Contrato Social ....................................................................... 256 Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios ........................................ 257 Seção III – Da…

Comum . ......................................................... 254 Capítulo II – Da Sociedade em Conta de Participação ................................... 255 Subtítulo II – Da Sociedade Personificada Capítulo I – Da Sociedade Simples Seção I – Do Contrato Social ....................................................................... 256 Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios ........................................ 257 Seção III – Da…

Comum . ......................................................... 254 Capítulo II – Da Sociedade em Conta de Participação ................................... 255 Subtítulo II – Da Sociedade Personificada Capítulo I – Da Sociedade Simples Seção I – Do Contrato Social ....................................................................... 256 Seção II – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios ........................................ 257 Seção III – Da…

Na época, o serviço público era conceituado como toda atuação do Estado. Crítica: atualmente, nem toda atuação do Estado é tida como serviço público (ex.: exploração de atividade econômica) ou mesmo estudada pelo direito administrativo. Crítica: o DA não estuda todo serviço prestado pelo Estado e, ainda, estuda atividades que não estão no conceito de serviço público, tal como poder de polícia; diante disso tal escola não foi acolhida no Brasil. II – Critério do poder executivo: o…

edição reservados Ê à Edições J11sPODI VM. tcnninantcmente proibida n reprodução total ou parcial desta obra. por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições J11sPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descri lo na legislação em vigor, sem prejuíLO das sanções civis cabiveis. A Francisco de Paula Baptista, José de Moura Rocha e Paulo Furtado, dois pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o…

átonos: semi-selvagem, super-homem, anti-rábico. Não se acentuam um paroxítono só porque sua vogal tônica é aberta ou fechada. Descabido seria o acento gráfico, por exemplo, em cedo, este, espelho, aparelho, cela, janela, socorro, pessoa, dores, flores, solo, esforços. Acentuação dos Vocábulos Oxítonos • Oxítonos: quando a sílaba tônica é a última: café, rapaz, escritor, maracujá. • Paroxítonos: quando a sílaba tônica é a penúltima: mesa, lápis, montanha, imensidade. •…

apresentação, não sem antes deixar algumas palavras ao destinatário deste livro, o leitor. A obra de doutrina é um exemplo de sacrifício. 0 autor dedica seu tempo e sua inteligência a sistematizar conceitos e condensar centenas de posições dogmáticas e jurisprudenciais em poucos Capítulos. De outro lado, é um exemplo de coragem, pois seu responsável expõe-se à crítica, não pouco generosa, muitas vezes, de seus pares na universidade e da comunidade jurídica. Sacrifício e coragem, eis o…

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas …