27 Por Ocasião Das Diligências A Serem Executadas No Trabalho Pericial O Perito Contador E O Perito Contador Assistente Devem

Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem transformados em áreas novas isoladas. A idéia é trazer temas de relevância social para serem estudados e discutidos conjuntamente com o conteúdo didático-pedagógico das disciplinas tradicionais, buscando…

Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos 29 8. Extraterritorialidade 31 8.1. Exemplos 32 9. Pena cumprida no estrangeiro 34 9.1. Exemplo 34 10. Eficácia da sentença estrangeira 35 10.l. Exemplo 35 11. Contagem do…

ninguém", entendendo-se com isso que os artistas existem para estimular e desenvolver nossa sensibilidade e inteligência do mundo, e não para produzir obras que separem e hierarquizem as pessoas. Para ficarmos no terreno da música: penso que todos devem escolher ouvir o que gostam, não aquilo que alguém determina. Mas há aqui um ponto crucial, que vale a pena discutir: estamos mesmo em condições de escolher livremente as músicas de que gostamos? Para haver escolha real, é preciso haver…

Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL Sirlene Miranda de Sales PRODUÇÃO EDITORIAL Clarissa Boraschi Maria ARTE, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO…

o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. V. Item 12.2.III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: b) Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,0 (um) ponto; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser feita: (...) c. Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho…

Art. 1º O Estado da Paraíba, com autonomia político - administrativa, é parte integranteda República Federativa do Brasil, ordem jurídica democrática, e tem por princípios aautonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho eda livre iniciativa e o pluralismo político. § 1º Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos oudiretamente, nos termos desta e da Constituição Federal. § 2º O cidadão exerce os seus direitos…

Patrícia Bárbara de Paula CONHEÇA A CONHEÇA A AUTORA COAUTORA Marília Ceolin Corrêa é professora das Natália Cristina Chaves é professora de disciplinas Direito Empresarial e Direito Direito Empresarial há mais de 10 anos. do Trabalho. Procuradora jurídica da É sócia do Escritório Morais & Chaves Fundação Mineira de Educação e Cultura. Advocacia Graduada em Direito pela Universidade administradora FUMEC; Mestre em Administração pela no…

da Autarquia Federal. d) pode ser responsabilizado, uma vez que a Lei nº 8429/92, também se refere a pessoas que não sejam servidores públicos. e) pode ser responsabilizado, porém esta ação não ocorre na esfera judicial, somente na Corte de Contas. 27. (FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Área Administrativa) Carlos, servidor público, está sendo processado por improbidade administrativa, sob o argumento de ter adquirido, no exercício do cargo, bens cujo valor seja…

Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011…

(07) Índices para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos : Estudo e ensino 34:381.6(07) 2. Direito do consumidor : Estudo e ensino 34:381.6(07) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Camilla Bazzoni de Medeiros Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de…