27 Por Ocasião Das Diligências A Serem Executadas No Trabalho Pericial O Perito Contador E O Perito Contador Assistente Devem

Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da…

Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da…

administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação…

p. 127-139. 18. Processo administrativo. Garantia do administrado. Revista de Direito Tributário, nº 58, p. 113-139, out./ dez. 1991. 19. Servidor público. Incompetência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios de servidores públicos estatu­tários. Comentários a acórdão do STF. Revista de Direito do Trabalho, nº 4, p. 379-385, abr. 1993. viii 20. Responsabilidade administrativa do servidor público. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 4, p. 29-36, mar. 1995. 21. Fundação…

propriedade intelectual Capítulo II - Dos cnmes contra o privilégio de invenção Capítulo III - Dos c n m e s contra as marcas de indústria e comércio Capítulo IV - Dos cnmes de concorrência desleal TÍTULO IV - D o s CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO T Í T U L O V - D o s C R I M E S C O N T R A O S E N T I M E N T O RELIGIOSO E C O N T R A O R E S P E I T O AOS M O R T O S Capítulo I - Dos cnmes contra o sentimento religioso Capítulo II - Dos crimes contra o respeito aos mortos…

resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade…

Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.São Paulo: Atlas, 2014. Bibliografia. ISBN 978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo - Brasil 1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS…

dedicados, sem os quais a construção dessas linhas não teria atingido o mesmo resultado. Ao colega Miguel Marques e Silva, que contribuiu para a realização da pesquisa na Vara das Execuções Criminais de São Paulo. APRESENTAÇÃO À 2.a EDIÇÃO Este trabalho adveio da nossa tese de livre-docência, apre­ sentada e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004. Transformou-se em livro, em novembro de 2004, e, agora, atinge a segunda edição. Durante o período que…

(fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, …

direitos individuais vinculados à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança e à resistência às diversas formas de opressão. Direitos inerentes à individualidade, tidos como atributos naturais, inalienáveis e imprescritíveis, que, por serem de defesa e serem estabelecidos contra o Estado, têm especificidade de direitos “negativos”. Esses direitos de “primeira dimensão”, fundamentais para a tradição das instituições político-jurídicas da modernidade ocidental, apareceram ao…