217a Cp

Pública, que devem ter sido implantados até dezembro de 2009; X – as recentes avaliações do PNE, sistematizadas pelo CNE, expressas no documento Subsídios para Elaboração do PNE Considerações Iniciais. Desafios para a Construção do PNE (Portaria CNE/CP nº 10/2009); XI – a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), com o tema central “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação”,…

de Direito da Vara de Execuções Penais da Capital.158 §4°. Estando o processo em grau de recurso, e não tendo sido expedida a guia de recolhimento provisório, às Secretarias desses órgãos caberá expedi-la e remetê-la ao juízo competente. Art. 217A. Sobrevindo decisão absolutória, o respectivo órgão prolator comunicará imediatamente o fato ao juízo competente para a execução, para anotação do cancelamento da guia de recolhimento. Art. 217B. Sobrevindo condenação transitada em…

tradicionais no Egito para esse fim, embora certamente não lhe bastassem. Mais uma vez, a tradição é útil por sugerir a direção que seu pensamento deve ter tomado. É claro que ele conhecia o uso do triângulo 3, 4, 5 na construção de ângulos retos. Vimos Cp. 34) que este era conhecido no Oriente desde épocas muito remotas e que Tales o apresentou aos helênicos, se é que eles já não o conheciam. Os autores posteriores, de fato, chamaram-no de "triângulo de Pitágoras". Ora, a proposição…

Médicas da Universidade do Rio de Janeiro que publicaram o resultado de uma pesquisa sobre o perfil biopsicossocial dos internos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, intitulada ―Um Olhar de Dentro‖; e em 2006 pelo Centro de Políticas Sociais (CPS e EPGE) da Fundação Getúlio Vargas, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, intitulado Retratos do Cárcere, com o objetivo refletir sobre ―os determinantes sócio-econômicos 133 95,6% do sexo masculino 148; 55,61% são pretos e…

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violação do dever de segredo médico, pode dar lugar a responsabilidades diferentes que simultaneamente podem ser cumulativas. Deste modo, o profissional pode ser responsabilizado criminalmente, estando a violação do segredo tipificada no art. 195º do CP (“violação de segredo”) e no art. 383º do mesmo Decreto-lei (“violação de segredo por funcionário”). Este último caso referese concretamente aos funcionários e agentes administrativos. Paralelamente ao profissional pode ser…

B) O dono de posto de combustível que adquire dois mil litros gasolina e, então, mistura a gasolina a água e solvente, colocando o produto adulterado à venda em seu estabelecimento comercial, comete o delito de estelionato previsto no art. 171 do CP, já que, com essa conduta, obtém, mediante fraude, vantagem econômica ilícita em prejuízo de terceiro. C) Em se tratando de crime de supressão de tributo mediante falsificação de nota fiscal, o sócio gerente responsável pela…

Coeficiente de bloco CB (fig. 217a) – É a relação entre o volume deslocado V e o volume do paralelepípedo que tem para arestas respectivamente L, B e C: V CB = –––––– L.B.C b. Coeficiente prismático CP, coeficiente cilíndrico ou coeficiente longitudinal (fig. 2-17b) – É a relação entre o volume deslocado e o volume de um sólido que tenha um comprimento igual ao comprimento do navio na flutuação e uma seção transversal igual à da parte imersa da seção mestra: V CP = ––––– A.L …

Coeficiente de bloco CB (fig. 217a) – É a relação entre o volume deslocado V e o volume do paralelepípedo que tem para arestas respectivamente L, B e C: V CB = –––––– L.B.C b. Coeficiente prismático CP, coeficiente cilíndrico ou coeficiente longitudinal (fig. 2-17b) – É a relação entre o volume deslocado e o volume de um sólido que tenha um comprimento igual ao comprimento do navio na flutuação e uma seção transversal igual à da parte imersa da seção mestra: V CP = ––––– A.L …

Coeficiente de bloco CB (fig. 217a) – É a relação entre o volume deslocado V e o volume do paralelepípedo que tem para arestas respectivamente L, B e C: V CB = –––––– L.B.C b. Coeficiente prismático CP, coeficiente cilíndrico ou coeficiente longitudinal (fig. 2-17b) – É a relação entre o volume deslocado e o volume de um sólido que tenha um comprimento igual ao comprimento do navio na flutuação e uma seção transversal igual à da parte imersa da seção mestra: V CP = ––––– A.L …