20ª Região

conceda o benefício da justiça gratuita ao empregador que este comprove o estado de pobreza que o impossibilita de arcar com as despesas do processo. Não havendo nos autos prova em tal sentido, é de ser-lhe indeferida a gratuidade judiciária. (TRT 20ª R.; AGIn-RO 00075-2008- 001-20-01-6; Rel. Des. Jorge Antônio Andrade Cardoso; DJSE 21/01/2009) Destarte, a concessão da gratuidade judiciária ao recorrente é medida que se impõe no caso em tela, sob pena de violação dos preceptivos…

das Câmaras Municipais por maioria absoluta, cujos Municípios sejam afetados pela subdivisão do Estado. 02. (FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário) Ataulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Município. Porém, segundo a Constituição Federal, para que tal fusão ocorra é necessário, dentre outros requisitos, a) parecer prévio da Assembleia Legislativa do Estado e aprovação do Governador do Estado

patrimônio de Santo Antônio do Campestre. Em 16 de fevereiro de 1908, o então Presidente da República, Senhor Afonso Penna, acompanhado do Engº. Conde Paulo de Frontin (inspetor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil), visitou a região para proceder a inauguração da 20ª seção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, compreendendo as Estações de Monjolo (Presidente Afonso Penna, hoje Cafelândia), onde almoçou, a Estação de Hector Legrú (hoje Promissão), chegando até Miguel Calmon…

irrigação através da canalização das águas do rio. Também eram aproveitadas as cheias periódicas do rio Nilo: com o alagamento e esvaziamento periódicos, as terras referentes às margens do rio tornavam-se bastante férteis e produtivas. Inicialmente, a região do Egipto estava sob controle de dois reinos diferentes. Zonas agrícolas eram constituídas aos longo das margens sul e norte do rio Nilo, e conforme houve a proximidade de tais áreas, regidas separadamente pelos já referidos…

que, durante todo o período de plantão ficará à disposição do Juiz ou Desembargador um Oficial de Justiça indicado por escala pública ou escolhidos de comum acordo pelo Plantonista. 15ª DICA: Considerando as eleições para os cargos do TRT da 5ª Região, o Desembargador que houver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, excluídas as férias, ou o de Presidente, não mais figurará entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. 16ª DICA: Os…

AMOSTRA POR ESTADO Região Inscritos Registro Ativo* Amostra 1ª Região (PA) 1.931 33 2ª Região (MA) 1.034 18 3ª Região (CE) 1.798 31 4ª Região (PE) 1.709 29 5ª Região (BA) 2.677 46 6ª Região (MG) 4.278 74 7ª Região (RJ) 7.891 136 8ª Região (DF) 800 14 9ª Região (SP) 19.689 338 10ª Região (RS) 2.859 49 11ª Região (PR) 2.872 49 12ª Região (SC) 2.061 35 13ª Região (PB) 1.671 29 14ª Região (RN) 1.341 23 15ª Região (AM) 1.135 19 16ª Região (AL) 985 17 17ª Região…

as margens do maior rio do mundo – o Nilo, no nordeste da África. O desenvolvimento desta civilização, às margens de um rio que percorre regiões desérticas, foi possível porque todos os anos, de junho a setembro, a ocorrência de intensas chuvas na região próxima as nascentes do Nilo levam-no a transborda. Como o término das chuvas, o rio retorna ao seu nível normal, deixando nas terras inundadas uma camada de limo (adubo natural) bastante fértil, que permite o desenvolvimento da…

contrato administrativo considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União. Trata-se, quanto à Administração Pública, de exemplo de controle: a) prévio. b) judicial. c) administrativo. d) moral. e) legislativo. FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados A Administração pública submete-se, nas suas atividades típicas, nos termos da lei, ao controle do a) Tribunal de Contas no que concerne ao juízo de oportunidade e conveniência,…

2.1. Figura 1 - Bandeira da Cidade Fonte: Prefeitura Municipal de Valinhos 2.3. Localização no Mapa 2.3.1. Figura 2 – Localização no Mapa 2.4. Número de Habitantes O município ocupa uma área de 148,9 Km² e é o 7º município mais populoso da Região Metropolitana de Campinas, e ocupa a 6º posição na Densidade Demográfica (Habitantes/Km²). Segundo o senso realizado em 2010 do IBGE Valinhos tem 106.968 habitantes, e estima-se que estão distribuídos assim: -População Urbana.... 95%…

as margens do maior rio do mundo – o Nilo, no nordeste da África. O desenvolvimento desta civilização, às margens de um rio que percorre regiões desérticas, foi possível porque todos os anos, de junho a setembro, a ocorrência de intensas chuvas na região próxima as nascentes do Nilo levam-no a transborda. Como o término das chuvas, o rio retorna ao seu nível normal, deixando nas terras inundadas uma camada de limo (adubo natural) bastante fértil, que permite o desenvolvimento da…