20ª Região

nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização; XI - a disputa sobre direitos indígenas. Competência das Varas Previdenciárias PROVIMENTO TRF/4&ORDF Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 1993 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido nos Processos Administrativos nº 93.04.17408-2 e 93.04.22205-2, em Sessão Plenária de 13.08.93, resolve: Art. 1º. Especilizar, na Seção Judiciária do Estado…

Humanitária no Direito Internacional Público (*) Mestrando em Direito Constitucional Comparado do Mestrado de Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. DI PEITRO, Maria Silva Zanella. Direito Administrativo. 20ª Edição. Atlas, 2007. São Paulo. Lei de Execução Penal, Lei n° 7210 de 1984. Brasil. Disponível em www.planalto.gov.br OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. Breves considerações sobre direitos humanos fundamentais e a…

não se transforme em minifúndio; é a unidade fundamental da terra. Área inferior ao módulo chama-se minifúndio; a área superior é chamada de latifúndio. O módulo rural equivale à área da propriedade familiar, variável não somente de região para região, como também de acordo com o modo de exploração da gleba. No fundo, como afirma Pinto Ferreira (1995:209): "o módulo rural confunde-se com a própria área da propriedade familiar". Conforme o art. 65 do…

aumentam o risco de desenvolver as SHG, como diabete, doença renal, obesidade, gravidez múltipla, primiparidade, idade superior a 30 anos, antecedentes pessoais ou familiares de pré-eclâmpsia e/ou hipertensão arterial crônica e raça negra. Dependendo da região, esse risco, entretanto, pode ser específico. Um estudo realizado no Brasil mostrou que a idade materna acima dos 40 anos, a primiparidade e a hipertensão arterial crônica são os principais fatores de risco para a hipertensão na…

fundamentação, que integra este decisum. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, pelas rés. Intimem-se. 5) CONCURSO JUIZ DO TRABALHO – PROVA DE SENTENÇA - 2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 20ª REGIÃO PROVA PRÁTICA – 3ª FASE FAÇA A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO: RELATÓRIO Em petição protocolada em 30/07/2003, Pedro Santos Silva e Joana Souza Silva reclamaram contra Granja Nova…

exonerado pela Administração Pública antes de adquirir estabilidade. (E) depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado mediante regular processo administrativo. 15. (Analista Judic.-Área Administrativa-TRF 1ª Região-2005)-Em matéria de acumulação de cargo, é certo que (A) os princípios que regem essa acumulação não se aplicam aos empregos e funções nas empresas paraestatais. (B) vige a regra da permissividade da acumulação de cargos, empregos e…

se forem oferecidos pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos. e) o curso de inglês, excluindo-se os livros e materiais didáticos, constituirá salário utilidade se for oferecido pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos. 4. FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia…

e procedimentos de Alta Complexidade. Aos Pólos Estaduais compete resolver toda a Alta Complexidade em praticamente todos os serviços, possuindo também, Centros de Referência em diversas especialidades. Os critérios adotados para a composição da Região de Saúde, segundo o Pacto de Gestão e expressos no Plano Diretor Regional, foram os seguintes: Contigüidade entre municípios; Respeito à identidade expressa no cotidiano social, econômico e cultural; Existência de infra-estrutura de…

quinto mês de gestação compreende da 17ª à 20ª semana lunar. Nesse período, o bebê tem suas pernas aumentadas, e passa a desenvolver tecido gorduroso embaixo da pele. É no quinto mês que, provavelmente, os pais saberão o sexo do bebê, já que nesse período a genitália se desenvolve bastante. Agora que você já compreendeu essas contas, vamos seguir adiante, falando sobre o quinto mês de gestação. Nesse período, compreendido entre a 17ª semana lunar e a 20ª, o bebê apresenta suas pernas…

superiores e inferiores. Cabe ressaltar que a coluna de cinco furos superior não é interligado com a inferior. A região central da matriz de contato é dividida em filas verticais que contém cinco furos os quais são interligados eletricamente entre si (vide figura 2). Assim todos os furos de uma mesma fila estão interligados entre si. [pic] Figura 2 – Furos da regiao central de uma Matriz de Contatos ou Protoboard. Circuitos Integrados Após a invenção do transistor, o…