Salário e Remuneração
1. (CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase) Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.
a) Devem ser considerados como salário pago os equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho.
b) O transporte de ida e volta para o trabalho bem como o vale-transporte têm natureza salarial.
c) Compreendem-se no salário as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
d) É permitido o pagamento do salário por meio de alimentação, habitação, vestuário e bebidas alcoólicas.
2. Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
a) o salário-maternidade tem natureza salarial.
b) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
c) o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
d) a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
3. FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,
a) as utilidades oferecidas pela empresa possuem natureza salarial, integrando a sua remuneração para todos os efeitos.
b) as utilidades oferecidas pela empresa não possuem natureza salarial, não integrando a sua remuneração.
c) somente o transporte destinado ao deslocamento para o