informática

13/05/2014

CONTROLE

ADMINISTRATIVO

LEGISLATIVO

JUDICIAL

LEGALIDADE

LEGALIDADE

MÉRITO
ADMINISTRATIVO

ECONOMICIDADE

ANULAÇÃO
REVOGAÇÃO

LEGALIDADE

LEGITIMIDADE

SUSTAÇÃO

ANULAÇÃO

1

13/05/2014

FUNCAB - 2013
Telecomunicação

-

PC-ES

-

Perito

em

A Constituição Federal confere ao Congresso
Nacional
atribuição para sustar contrato administrativo considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União. Trata-se, quanto à
Administração Pública, de exemplo de controle:
a) prévio.
b) judicial.
c) administrativo.
d) moral.
e) legislativo.

FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de
Mandados
A Administração pública submete-se, nas suas atividades típicas, nos termos da lei, ao controle do
a) Tribunal de Contas no que concerne ao juízo de oportunidade e conveniência, excluída apreciação de economicidade e legalidade, exclusivos do poder Legislativo.
b) Judiciário, no que concerne aos aspectos de oportunidade e conveniência, e do Legislativo no que concerne aos aspectos de legalidade. c) Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas, que promove controle de legalidade e economicidade, dentre outros aspectos, nos termos da lei. d) Judiciário quanto aos aspectos de legalidade e discricionariedade, e da própria administração, em nível superior, quanto aos aspectos de discricionariedade. e) Legislativo, no que concerne ao juízo de oportunidade e conveniência, e ao Tribunal de Contas, no que concerne à legalidade de seus atos.

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Quanto à função exercida

Legislativo, judicial e administrativo. Quanto ao Poder controlador

Externo e interno.

Quanto ao momento

Prévio, concomitante e posterior.

Quanto ao modo de desencadear De ofício, por provocação e compulsório. Quanto à entidade controladora

Hierárquico e finalístico.

Quanto ao objeto

De legalidade e de mérito.

Quanto à amplitude

De ato e de