2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

Equipe de Professores da FECAP Exame de Suficiência CFC 01/2013 – Março/2013 São Paulo, 30 de junho de 2013. Prezados professores, alunos, ex-alunos da FECAP e demais interessados. Apresentamos a seguir nosso trabalho de apresentação, correção e comentários sobre as questões do Exame de Suficiência para o registro profissional dos bachareis em Ciências Contábeis, aplicado em sua primeira edição neste ano, no mês de Março/2013. A Fecap, no intuito de colaborar com a qualidade do…

edição Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050…

...................................................................................................................................pag. 107 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ........................................................................................................pag.109 GABARITO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO .....................................................................................pag.142 DIREITO EMPRESARIAL .....................................

Da Nacionalidade (arts.12 e 13); TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; Capítulo VII- Da Administração Pública; Seções I-Disposições gerais (arts.37 e 38); II- Dos servidores públicos (arts.39 a 41); e TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Capítulo III – Do Poder Judiciário; Seção I – Disposições gerais - art.92. .................................................................................................................................... CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1-…

e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 7.3.1 Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Ato Convocatório. 7.3.2 Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais proponentes; 7.3.3 Que por ação da licitante contenham elementos que permitam a sua identificação. 7.4 O(a) pregoeiro(a) verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, em…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GDCJA/rd/ RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONDUTA OMISSIVA. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 16/DF, publicada no Dje de 09/09/2011, declarou a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 26 de junho de 1993, com a redação dada…

Oficiais de Justiça Avaliadores; Tabela 09 - Custas Judiciais por atos dos Depositários Judiciais e Públicos; Tabela 10 - Custas Judiciais por atos dos Inventariantes Judiciais; Tabela 11 - Custas Judiciais por atos dos Liquidantes Judiciais; Tabela 12 - Custas Judiciais por atos dos Testamenteiros e Tutores Judiciais; Tabela 13 - Dos Atos dos Peritos; Tabela 14 - Dos Atos dos Intérpretes e Tradutores; Tabela 15 - Dos Atos dos Inventariantes Judiciais; Tabela 16 – Emolumentos -…

devidamente preenchida e assinada ao fiscal da sala. Aquele que descumprir esta regra será ELIMINADO. · Os 3 (três) últimos examinandos de cada sala só poderão sair juntos, após entregarem ao fiscal de aplicação os documentos que serão utilizados na correção das provas. Esses examinandos poderão acompanhar, caso queiram, o procedimento de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo Coordenador da unidade, na Coordenação do local de provas. Caso algum…

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31…

Saúde: - executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, e as da saúde do trabalhador; - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; - fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para o consumo humano; - participar da produção de medicamentos, equipamentos e…