2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

- final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região…

Participação; 05 - Da Impugnação do Edital; 06 - Do (a) Pregoeiro (a); 07 - Da Realização da Sessão do Pregão Eletrônico; 08 - Do Cadastramento; 09 - Das Propostas Comerciais; 10 - Da Sessão do Pregão Eletrônico; 11- Da Habilitação; 12 - Dos Recursos; 13 - Da Adjudicação e da Homologação; 14 - Do Contrato; 15 - Da Garantia; 16 - Do Pagamento; 17 - Da Entrega e Recebimento do Objeto; 18 - Da Assistência Técnica dos Objetos/Materiais; 19 - Do Reajuste; 20…

lucro líquido 8 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 9 3.7 - Nível de endividamento 10 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 11 3.9 - Outras informações relevantes 12 4. Fatores de risco 4.1 - Descrição dos fatores de risco 13 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 29 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X - Das Vestes Talares................................................................................... art. 21 Capítulo…

do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de 14/01/1949) ................................................................................38 Lei nº 4.090/1962 (DOU de 26/07/1962) ..............................................................................38 Lei nº 5.553/1968 (DOU de…

desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença. b) independentemente de contribuição à seguridade social. c) desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez. d) desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais e) desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais. 5 - Q393019 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador /…

o horário definido para realização do certame poderá ser prorrogado, desde que não comprometa o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação, em razão da indisponibilidade de infraestrutura física e/ou de instrumentos de trabalhos necessários à realização do certame na data e horário estipulados Secretaria Municipal de Saúde Rua Coronel Gugé, nº 211, Centro Telefone: (77) 3429- 7410 /7412 e-mail: licitação.saudevc@gmail.com SECRETARIA MUNICIPAL DE PREGÃO…

dos chamados incentivos fiscais a regiões geográficas de interesse, desempenhando, igualmente, importante função extrafiscal. Fato Gerador: é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho, ou da combinação de ambos; e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda (CTN, art. 43). Disponibilidade econômica: é o efetivo recebimento de valores…

desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença. b) independentemente de contribuição à seguridade social. c) desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez. d) desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais e) desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais. 5 - Q393019 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador /…

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Fone:(31)2513-5198 Fax: (31) 2513-5203 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 82/2013 PROCESSO Nº 23208.01001/2013-DV O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, criado pela da Lei nº 11.892/2008, mediante os Pregoeiros designados pela Portaria nº 49 de 14 de janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e no local abaixo indicados fará realizar…