2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

LUIZ ROVER-19 GUSTAVO CABRAL VIEIRA-14, 38 GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS-21 HELENICE DE SOUSA VIANA-3 Isabela Boechat B. B. de Oliveira-13, 2, 23, 32 IZAEL DE MELLO REZENDE-17 JANETE NUNES PIMENTA RAMOS-40 JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS-12, 17, 33, 56 JOAO WALTER ARREBOLA-47 JOCIANI PEREIRA NEVES-42 JOSANIA PRETTO COUTO-18 JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA-37, 9 JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES-35, 39, 52 JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS-3, 32, 36 JULIA LYRIO PEREIRA-42…

Resumo da Constituição Federal Prof. Vítor Cruz (Vampiro) Versão 10 Atualizado até a EC 88/2015 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no Nota11 só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu? Acesse o canal Nota11 no Youtube e assista aos vídeos: 1- Sobre o Nota11 - Porque usar as fichas…

formação de cadastro reserva. 3. Jornada de trabalho: a) Médico do Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. b) Operador Transporte Metroviário I: 24 (vinte e quatro) horas semanais, a serem cumpridas de segunda-feira a sábado. c) Demais cargos: 40 (quarenta) horas semanais. d) Os cargos Assistente Administrativo Jr (Gestão Serviço Patrimonial) e Assistente Administrativo Jr (Central Informação Manutenção) serão em turno de revezamento. As jornadas de trabalho dos demais cargos poderão…

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL IPSEMG N° 01/2013, de 23 de julho de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL E ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de …

EDITAL Nº 12/ MIRACEMA / ENSINO SUPERIOR / 22/07/2014 APRESENTAÇÃO O Município de Miracema, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPUERJ e mediante as condições estabelecidas neste edital, a realização de concurso público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas de ensino superior do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Miracema, conforme lei nº 813 de 15/12/1999. 1.

DE REFERÊNCIA 3.1 LEGISLAÇÃO 3.2 NORMAS E RECOMENDAÇÕES GLOSSÁRIO 4 Portaria MEC nº 1.261, de 23 de dezembro de 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 e o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve: Art. 1º Fica determinado que o Código de Classificação e a Tabela de…

nossos lançamentos e promoções. Obrigado por adquirir este e-book Esta obra é acompanhada de conteúdo complementar. Para acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais…

Publicado no Diário Oficial da União, edição de 12 de fevereiro de 2014. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, DESEMBARGADOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público…

CEME. 6. INSS (Lei 8.029/90) Fusão do IAPAS com o INPS. Ministério da Previdência Social • • • • • • 01/02/1961 -o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio passou a se chamar Ministério do Trabalho e Previdência Social (Lei nº 3.782/60); 1974 - Ministério da Previdência e Assistência Social (Lei 6.036/74); 1990 - Ministério do Trabalho e Previdência Social (Lei 8.028/90); 1992 - Ministério da Previdência Social (Lei 8.490/92); 1995 - Ministério da Previdência e…

Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Vivemos um momento de grandes transformações sociais e legislativas em nosso País, o que atinge diretamente o objeto deste Manual. Estamos atentos a todas essas modificações, ano a ano, para informar devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os Autores…