2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

DA RESPONSABILIDADE CI VIL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ...................................... . ............................... 1 . Noções Gerais ..................................................................................... 2. A Relação de Trabalho..................... .......... . . . . ................................. .... 2.i. A Relação de Emprego ................................ . . . ............................ 3. Desdobramentos Juslaborais d a Responsabilidade Civil....... ........

ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013 PROCESSO STM Nº 000672/2013 - PPP da LINHA 18 – Bronze EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013 DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: 03/02/2014 A 04/04/2014 SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2014 ÀS 14:00 HS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013 PARA A CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 18 –…

Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. 165 Ponto 11.a. Imunidade tributária de instituições de educação e de assistência social. 173 Ponto 11.b. Extinção do crédito tributário: modalidades 178 Ponto 11.c: Crédito público: conceito e classificação 183 Ponto 12.a. Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e de papel para impressão. 191 Ponto 12.b Pagamento Indevido 193 Ponto 12.c. Fundos. Instituição e…

de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 120/2015, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Administração não emitirá qualquer nota de empenho sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520,…

" COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013 e nº 12.846/2013, Decreto federal 7.892/2013 e Decreto federal 8.080/2013. 4ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 175 - Pituba, CEP: 41830-1 51 - Salvador - Bahia (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050…

PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br Médico Clinico Geral 1 Médico Dermatologista 1 Médico do Trabalho 1 Médico Endocrinologista 1 Médico Gastroenterologista 1 Médico Ginecologista 1 Médico Infectologista 1 Médico Neurologista 1 Médico Ortopedista 1 Médico Otorrinolaringologista 1…

imensurável, infinito, inesgotável, que me anima a cada instante e me ilumina todos os dias? A quem mais poderia dedicar esta obra senão àquelas que me fornecem a força para enfrentar as vicissitudes do cotidiano, para prosseguir na estafante jornada de trabalho e de estudo, para suportar as adversidades que se apresentam e para fazer desta vida uma estrada só de flores? A quem mais poderia dedicar esta obra senão a vocês, minha querida esposa Vilma Andréa e minhas amadas filhas…

Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na…

/2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir., sel./2006; s.• tir., no v./2006 10.• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010…