2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

VENCIMENTOS. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 36. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 189. Precedentes RE 49824 Súmula 12 A VITALICIEDADE DO PROFESSOR CATEDRÁTICO NÃO IMPEDE O DESDOBRAMENTO DA CÁTEDRA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 36.…

respectiva contabilização; V - propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos e de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste do subsídio, vencimentos e vantagens dos seus membros e servidores; VI - prover os cargos iniciais da carreira e dos serviços auxiliares; VII - prover, por remoção, promoção e demais formas de provimento derivado, as Promotorias e Procuradorias de Justiça; VIII - editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem…

Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 36. 4/297 Supremo Tribunal Federal Legislação Constituição Federal de 1946, art. 189. Precedentes RE 49824 Súmula 12 A VITALICIEDADE DO PROFESSOR CATEDRÁTICO NÃO IMPEDE O DESDOBRAMENTO DA CÁTEDRA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p.…

de Títulos e o resultado final no Concurso para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social), Oficial de Justiça Avaliador, Auxiliar Judiciário - Área/Especialidade Técnico em Segurança do Trabalho e Auxliar Judiciário , de acordo com os itens 1 e 3 do Capítulo XI do Edital nº 002/2009 , conforme consta na relação anexa. III. Estabelecer que as decisões dos recursos serão disponibilizadas aos candidatos, para fins de…

oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 3o Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação. § 4o As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova”. É importante destacar que o art. 1º tornou-se residual,…

UDEMO G.O.E. Índice Legal por Assunto 2013 2ª Edição Atualizado até 21/01/14 Av. Ipiranga, 318 – Bloco B – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01046-925 Tel.: (11) 3231-1755 – Fax: (11) 3258-7158 – E-mail: udemo@udemo.org.br – www.udemo.org.br APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO O presente Guia de Orientação aos Especialistas (GOE) é uma edição atualizada, com acréscimo de novos itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta. Como o…

62 5.7 Empresa rural, 64 5.8 A propriedade produtiva, 65 5.9 Colonização, 67 4 Propriedade Territorial Rural do Brasil, 71 1 Terras devolutas, 71 2 O instituto da discriminação, 73 2.1 O procedimento discriminatório administrativo, 77 2.2 Ação discriminatória, 79 2.3 Legitimação de posse, 87 2.4 A regularização de posse, 95 2.5 Usucapião agrário, 97 Sumário 2.6 Aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras, 108 5 Peculiaridades Regionais sobre Bens Públicos, 114 1…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº144 SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação) APOSTILAMENTO Nº0136/2014 AO CONTRATO Nº0461/2013 Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Executivo, ACILON

de normas para a obtenção de elementos que permitam sua aplicação em casos concretos. Gabarito: A TJSP – VUNESP – 2011 – JUIZ - Assinale a alternativa correta. A) Se durante a vacatio legis ocorrer nova publicação de texto de lei, destinada a correção, o prazo da obrigatoriedade, com relação à parte corrigida, começará a correr da nova publicação. B) Os direitos adquiridos na vigência de lei publicada com incorreções são atingidos pela publicação do texto corrigido. C) As correções a texto de

vier a ser aplicada com suas respectivas alterações. 1.2.1 Sendo nomeados sob o regime jurídico estatutário regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas – Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986. 1.3 A carga horária de trabalho para os cargos oferecidos será de 40 horas semanais. 1.4 O candidato somente poderá efetuar inscrição para um dos cargos, uma vez que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário. 1.5 O concurso público consistirá de Prova…