2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DIVISÃO DE LICITAÇÕES Estado do Paraná EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 PROTOCOLO nº 304.734/2012 TIPO: MENOR PREÇO O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná torna público aos interessados que realizará licitação, cuja sessão ocorrerá, no dia, horário e local abaixo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 3.697/00,…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a Quem a Presente Coube por Distribuição Legal. Ação deIndenização por Danos Morais & Materiais c/c Pedido de Tutela Antecipada Autora: Brenda Mercedes Justiz Gonzalez. Réu: Caixa Econômica Federal - CEF. BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, brasileira, casada, Professora, portadora dacédula de identidade nº.…

de Custos e Formação de Preço 1.2.4. ANEXO III - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental 1.2.5. ANEXO IV - Termo de Conciliação entre a União e o Ministério Público do Trabalho 1.2.6. ANEXO V - Minuta do Contrato 1.2.6.1. ANEXO A – Do Contrato – (Autorização para Retenção e Depósito dos Valores Relativos ao FGTS e para Retenção e Pagamento dos Salários em Atraso Diretamente aos Empregados). 1.2.6.2. ANEXO B – Do Contrato – (Autorização para Abertura de Conta Vinculada para…

CONTÁBEIS ESTRUTURAÇÃO CONTÁBIL E VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: O CASO DA PROPRIEDADE RURAL DE GERTA HÜBNER (FAZENDA HÜBNER) ALEX ABÍLIO SCHINEIDER CESAR AUGUSTO CALEGARI Frederico Westphalen - RS, dezembro, 2013 ALEX ABÍLIO SCHINEIDER CESAR AUGUSTO CALEGARI ESTRUTURAÇÃO CONTÁBIL E VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: O CASO DA PROPRIEDADE RURAL DE GERTA HÜBNER (FAZENDA HÜBNER) Relatório de Prática Profissional I,…

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 09:00 h do dia 04/03/2013 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:05 h do dia 04/03/2013 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 h do dia 04/03/2013 SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: CAIXA…

com os seguintes documentos: a) Cópia do Boleto impresso; b) Requerimento preenchido (Anexo VI); c) Comprovante expedido por Instituição autorizada pela Hemorrede MS, da Secretaria de Estado da Saúde, de ter efetuado, no período de 19 de junho de 2013 a 19 de junho de 2015, no mínimo uma doação a cada seis meses, nos termos da Lei citada. 3.3.1.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no item 3.3.1., na sede da…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

11 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 12 DOS RECURSOS 13 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 14 DA ASSINATURA DO CONTRATO 15 DOS ÔNUS E ENCARGOS 16 DA VIGÊNCIA 17 DO FATURAMENTO 18 DO PAGAMENTO 19 DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 20 DA INEXECUÇÃO E DA RECISÃO 21 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 22 DA GARANTIA 23 DA SUBCONTRATAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO 24 DAS CNTAS VINCULADAS PARA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DO FGTS 25 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 26 DAS…

do movimento sindical. Como resposta aos clamores desses corpos intermediários, os Estados foram sendo gradualmente forçados a reconhecer direitos econômicos, culturais e sociais (direitos á proteção contra o desemprego e condições mínimas de trabalho, direito à educação básica, direito à assistência na invalidez e na velhice etc.), que ficaram conhecidos como “direitos de igualdade” ou liberdades reais, concretas, materiais (por visarem à redução das desigualdades materiais que então…