2013 10 Recurso Extraordinário

ECONOMIA E MERCADO Profa. EXERCICIOS DE ESTUDO PARA PROVA. NP1 1) O que é escassez 2013 A escassez é definida como limitação de recursos enquanto pobreza é a falta do mínimo de recursos para satisfazer as necessidades humanas.A escassez surge em virtude das necessidades ilimitadas das pessoas e da restrição física de recursos. 2) o que é economia e o que ela estuda? Economia é o estudo do processo de produção, distribuição, circulação e consumo dos bens e serviços, para a obter…

a presente ação na tentativa de ser ressarcido pelos danos causados ao seu veículo após colisão com o veículo da réu , alegando culpa exclusiva da mesma pelos danos causados. De acordou com o autor, o fato aconteceu no dia 01 de janeiro de 2013 em que o mesmo trafegava normalmente com seu veiculo Monza, ano 1995, placa ABC-0001 pela Rua João Gualberto n° 123 (bairro, CEP ) , quando teve seu veiculo abalroado pelo veículo Palio, ano 2000, placa BBC-0989, de propriedade da réu, que cruzou

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO Processo nº: 1466-71-2013-05-09-088 (10ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR). Reclamante: LAURYN HILDA. Reclamada: MERCADO S.A. MERCADO S.A., sociedade anônima (S.A); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; endereço; Código de Endereçamento Postal, por seu advogado signatário (procuração anexa), na Reclamação Trabalhista proposta por LAURYN HILDA, estado civil; profissão; domicílio; residência,

exercem poder de polícia e não podem obstar a passagem de outras pessoas pelas vias públicas que cruzem a área demarcada. 5) Ações individuais: quanto às ações individuais que questionam a boa-fé dos portadores de títulos de propriedade, proveu-se o recurso para explicitar que ao STF não foram submetidos outros processos a respeito de questões individuais relacionadas à área, devendo eles ainda serem julgados pelos juízes naturais. 6) Posse das fazendas desocupadas: eventuais…

QUESTÃO 1 Observe a seguinte ementa e responda: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Competência do relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível. Lei municipal de iniciativa parlamentar. Introdução de matéria no conteúdo programático das escolas das redes municipal e privada de ensino. Criação de atribuição. Professor. Curso de formação. Regime do servidor. Aumento de despesa. Inconstitucionalidade formal. Vício de iniciativa. Prerrogativa do chefe

PROFESSOR DOUTOR JOSÉ SERGIO SARAIVA. TRABALHO ENVIADO A FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA PARA A OBTENÇÃO DE NOTA EXTRA NA MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. FRANCA – SP 2013 CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A REPERCUÇÃO GERAL E PREQUESTIONAMENTO. 1.Conceito - Improbidade Administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento

saldo do FGTS por meio da capitalização de juros à taxa de‭ ‬3%‭ ‬ao ano. IV.‭ ‬2‭ ‬-‭ ‬O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço‭ (‬FGTS‭) ‬pode ser caracterizado como um típico fundo parafiscal.‭ ‬Seus recursos têm origem na cobrança de uma contribuição específica,‭ ‬cumprem funções de seguro social e contribuem para o financiamento de investimentos de cunho social nas áreas de habitação,‭ ‬saneamento e infraestrutura urbana.‭ Essa…

Organizacional com ênfase em Estratégia Empresarial e RH Estratégico. MBA em Gestão de Recursos Humanos. Empreteco pelo Sebrae. Formação em Balanced Scorecard pela FGV. Co-Autor dos Livros: “O Poder do Coaching” e “Leader Coach”. Essência Missão Servir as necessidades das Pessoas e Empresas com o melhor de minhas habilidades. Poder ajudar as pessoas a desenvolverem a Autoestima, conseguir Resultados Extraordinários e viver sua jornada heroica. Visão Ser referência em processo de…

Calendário Acadêmico 2013 Janeiro Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 01 Confraternização Universal (feriado nacional) 02 Data-limite para pagamento de mensalidade escolar com desconto por antecipação. 08 a 26 Inscrições para o primeiro período de orientações de…

Brasília, 5 a 9 de agosto de 2013 Nº 714 Data (páginas internas): 29 de agosto de 2013 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SUMÁRIO Plenário Detentor de…