2012 11 Propulsão A Jato Garrafa Pet

cerâmica industrial............................................................................................ 10 3.4. Módulo 4 – Preparação de massas cerâmicas a partir de diferentes composições, conformação e secagem........................... 11 3.5. Módulo 5 – Medições das amostras, uso do paquímetro e queima.............................................................................................. 12 3.6. Módulo 6 – Estudo da densidade e porosidade pelo método de…

tributária, na determinação da base de cálculo não será aplicada a "MVA ajustada", nos termos do Convênio ICMS nº 35/2011. Cabe enfatizar que se a alíquota interestadual da operação for de 4%, conforme a Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e a Portaria CAT nº 174/2012, a "ALQ inter" da fórmula de cálculo do IVA-ST Ajustado será de 0,04 e não 0,12. V.2 - Tabela dos índices por Setor - IVA-ST Original e IVA-ST Ajustado Ressalta-se que os percentuais de IVA-ST Ajustado,…

2 Alíquota de 1%, 2.4 Desoneração no período de 1 de serviços, 2.5.1 Construção civil, 2.5.3 Novos produtos da TIPI, 3. Receita bruta - Apuração, 4. Contribu Quadro sinótico da desoneração da folha de pagamento, 14.1 Anexo II do Decreto nº 7.828/2012, 14.2 Tabela atualizada pela Receita Federal do Brasil, 16. Medida Provisória nº 612/2013 - Empresas Custeio - Desoneração da folha de pagamento http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=ICB8... 14/05/2013

Petróleo e Petroquímica Prof. Dr. Eduardo Luiz Machado São Paulo 2012 Equipe de Coordenação do Projeto Economia de Baixo Carbono Coordenação Geral – Rudinei Toneto Junior Coordenação Geral Adjunta – Marcelo Pinho Coordenação do Modelo de Equilíbrio Geral: Angelo Costa Gurgel Coordenação SASTEC – Banco de Dados de Tecnologias: Geciane Silveira Porto e Sérgio Kannebley Coordenação de Estudos Setoriais Uso do Solo, Pecuária e grãos - Geraldo Bueno Martha Junior e Elísio Contini

Interestadual Estados signatários Cálculo do imposto nas aquisições de UF signatária de Acordo com a Bahia Ver nota 1 MVA do Acordo Interestadual Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Todos, exceto MG Ver nota 1 Ver nota 5 Ver nota 41 Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de…

de base de cálculo, isenção e crédito presumido) Redução da base de cálculo (Art. 266, XIV do RICMS/12) Ver nota 12 Não Pauta Mínim Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de 01/05/04 BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Sim (IN 04/0 item 5.1 Águas minerais e…

TABELA DO IPI 2012 – p.1 TABELA DO IPI 2012 (Anexo do Decreto 7.660/2011) Abreviaturas e Símbolos A Ah ASTM Bq °C CCD cg cm 2 cm 3 cm cN cSt DCI g Gbit GHz h HP HRC Hz ISO IV kbit kcal kg kgf kHz kN kPa kV kVA kvar kW l m m2 m 3 m mbar Mbit µCi mg MHz min mm mN MPa MW N n° nm Nm ampère(s) ampère(s)hora American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais) becquerel grau(s) Celsius Charge…

Poder Executivo disciplinará a forma pela qual o contribuinte creditar-se-á do ICMS quando do seu retorno ao regime de compensação do imposto. Art. 11 - As microempresas e empresas de pequeno porte que não optarem pelo Simples Nacional ficarão sujeitas ao cumprimento da legislação tributária aplicável aos demais contribuintes do ICMS. * Art. 11 A – A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. § 1º - A exclusão de ofício das…

providências; 2) DECRETO Nº 4427 - 18/03/2009 - Publicado no diário oficial nº 7932 de 18/03/2009 – Aprovado o Regulamento do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; 3) LEI Nº 17447 de 27/12/2012 - Publicada no diário oficial nº 8866 de 27/12/2012 - Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR). 4) Características sociais das atividades…

Atualizações Novembro 2012 Normas Brasileiras Publicadas........................................................................................ 2 Confirmadas.................................................................................... 5 Canceladas..................................................................................... 10 Traduzidas ..................................................................................... 16 Consulta Nacional..............................