2 Como Se Analisam Os Negócios Jurídicos Diante Dos Planos Da Existência Validade E Eficácia

Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. v., 232f.:il.; 29,7 cm 1. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Inclui referências bibliográficas. 1. Direito – Dissertação. 2. Responsabilidade penal. 3. Pessoas jurídicas. 4. Direito penal ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas e Sociais. III. Título. Aos meus pais, ANTONIO e NATHALIA…

Redação Legislativa 2 UNIDADE 1 - Questões fundamentais de técnica legislativa Para que haja possibilidade na construção de normas jurídicas no momento certo, ou seja, que seja favorável aos anseios da sociedade, o legislador deve ter em mente o alcance das mesmas e a preocupação com sua qualidade. A importância do conteúdo de uma lei deve gerar desenvolvimento econômico e social, o que leva a contribuir para a governabilidade e o êxito das políticas públicas, logo, o texto e…

e aos meus filhos Camila e Luiz, por servirem de motivação e por me apoiarem em tudo que eu faço. Ao meu amigo Eng. Marcos Alberto, pelas batalhas que já lutamos e vencemos juntos e por aquelas que estão por vir. . . Prof. Adm Livaldo dos Santos 2 SINOPSE Neste trabalhos procurou-se compilar textos de diversos autores de renome, sob uma ótica baseada em experiência profissional em cargos de chefia e como consultor de empresas, durante estes quase 23 anos de trabalho. O intuito…

com ele até que a morte vos separe – a não ser que encontrem um outro problema ainda mais fascinante, ou, evidentemente, a não ser que obtenham uma solução. Mas, mesmo que obtenham uma solução, poderão então descobrir, para vosso deleite, a existência de toda uma família de problemas-filhos, encantadores, ainda que talvez difíceis, para cujo bem-estar poderão trabalhar, com um sentido, até ao fim dos vossos dias. Karl Popper RESUMO Este estudo tem como…

DO PARANÁ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

e processo). O direito consiste em mais uma das várias ferramentas que o administrador deve possuir e esta disciplina o ajudará a construí-la. Material necessário para o estudo da disciplina Os itens listados a seguir representam o arcabouço jurídico que você utilizará durante as aulas. Recomendamos que você os imprima – especialmente a Constituição Federal – para facilitar a leitura dos artigos durante os estudos. Para acessá-los, bastar clicar sobre os links abaixo ou, então,…

verificar a eficácia da contabilidade gerencial na maximização de lucros e minimização de custos, na melhoria da satisfação de fornecedores e clientes, assim como na 15 motivação e valorização dos colaboradores. Outrossim, pretende-se verificar a repercussão da contabilidade gerencial no patrimônio da empresa, no planejamento, no controle, no processo de produção , dentre outros, tendo em vista que esta acompanha as atividades detalhadamente, as conexões nos negócios da entidade,

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC, indica que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Adotaremos a expressão “prova ilegal”[1] como gênero, abrangendo as espécies: a) prova ilícita, como aquela viola norma de direito material; b) prova ilegítima, a qual não respeita norma de cunho processual.[2] A respeito da…