2 A Regulamentação Desse órgão Deveria Contemplar Qual O

cópias do D.O.E e da Portaria nº 08/2012 que seguem anexadas (docs. 1/4 ). No exercício da função, o autor responde cumulativamente pelo comando de equipes operacional e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, diuturnamente. Vejamos. Os Grupos Especiais de Atendimento a Locais de Crimes – GEACRIM, órgãos vinculados à Divisão de Homicídios do DHPP, foram criados pela Portaria DHPP 04/2007, inicialmente no âmbito das 1ª e 2ª Delegacias da Divisão de Homicídios, com a finalidade…

Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como parte dos requisitos para obtenção de título de Mestre em Administração de Empresas. Orientadores: Profª Dra. Maria Tereza S. de Souza (em 2013) Prof. Dr. Milton de Abreu Campanario (até 2012) SÃO PAULO, 2013 2 Ficha Catalográfica. Silva, Heloísa Helena Marques da O isomorfismo na Educação Ambiental como tema transversal em cursos de graduação em Administração / Heloísa Helena Marques da Silva. São Paulo: UNINOVE, Programa de…

Vieira Barbosa, SEMTEC Gilberto Parrine Santana, SESu Maria Suely Carvalho Berto, SEMTEC Orlando Pilati, INEP 2 ÍNDICE APRESENTAÇÃO................................................................................... 4 PARTE I Contexto Atual da Educação a Distância e seu Quadro Normativo... 5 1. Justificativa............................................................................ 5 2. Histórico e Quadro Geral Normativo.................................. 5 3. Panorama da…

Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas…

SUMÁRIO Introdução 10 1 - A Evolução Do Regime Cambial Brasileiro 15 2 - O Mercado de Taxas Flutuantes 19 2.1 - Conseqüências da criação do MTF e perspectivas 21 3 - Histórico Sobre O Tema Das Constituições Anteriores 23 4 - Impulsos e restrições da Constituição de 1988 e emendas posteriores 24 4.1 - Conceito de Empresa Brasileira 24 4.2 - Recursos Minerais 28 4.3 - Petróleo 32 4.4 - Navegação de Cabotagem 35 4.5 - Terras Rurais 37 4.6 -…

tempo (1) estabelecer competências negativas ao estado e (2) assegurar o exercício de liberdades individuais. A matéria abordada no título II da CF88 poderá classificar os direitos fundamentais como coletivos, individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e partidários. Também é possível classifica-los segundo um critério histórico em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração, apesar das críticas a este critério. 2. NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DE DIREITOS…

17%. Só que esse crescimento não vem sendo acompanhado de um preparo dos docentes, na mesma proporção. Segundo o MEC, ao receber um aluno deficiente, a escola deve entrar em contato com a secretaria de Educação do município ou do estado para que o órgão avalie se existe uma outra escola próxima que já tenha condições de atender deficientes em classes comuns. Se não for possível, deve-se enviar uma solicitação ao ministério para providenciar um curso de formação. Em princípio, são…

I.1 Introdução ao conceito da deficiência 17 I.2 A família e sua relação com a deficiência 21 I.2.1 A construção da idéia de cuidado e dos responsáveis por este 21 I.2.2 A deficiência e seus impactos na família 23 I.2.3 A situação materna: um caso à parte 26 I.2.3a Ambigüidade da medida de institucionalização: punição ou recurso 28 CAPÍTULO II 30 A Ideologia dos Processos de Institucionalização 30 II.1 Da infância 30 II.2 Da pessoa com deficiência 32 II.3…

primeiro organismo governamental com funções típicas de um órgão de planejamento. Sua composição reunia funcionários públicos, empresários e técnicos que, familiarizados com as técnicas de planejamento aplicadas durante a guerra, contribuíam para introduzir um novo caráter às decisões governamentais. Marcos importantes das medidas adotadas nesse período foram a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público- DASP-, de vários órgãos públicos com funções de regulação das…

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7 9 788589 545617 1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte…