2 A Lei Complementar N 104 2001 Acrescentou Um Parágrafo Segundo Ao Artigo 43 Do Ctn

CONTABILIDADE E ATUÁRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO PROCESSO DE DECISÃO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO Maurício Teixeira de Oliveira Orientador: Prof. Dr. Ariovaldo dos Santos São Paulo 2009 2 Profa. Dra. Suely Vilela Reitora da Universidade de São Paulo Prof. Dr. Carlos Roberto Azzoni Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Prof. Dr. Fábio Frezatti Chefe do Departamento de Contabilidade…

Andrade Gladson Mota Guilherme Mallmann Lippert Gustavo Amorim João Pedro Eyler Póvoa Jorge Luís Coelho Batista Júnior José Henrique Cabello Juliano Langaro da Silva Luciano Valentim de Castro ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 2-3 Luís Eduardo Neto Luís Flávio Neto Luís Hasegawa Luiz Carlos de Andrade Júnior Luiz Geremias de Aviz Luiz Gustavo A. S. Bichara Marcell Feitosa Correia Lima Marcelo França Azeredo Marcelo Henrique Brabo Magalhães Marcelo…

UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À LEI Nº 4.320/1964 FLORIANÓPOLIS 2010 VERA LUCIA DE MORAES REFLEXOS DAS NBCASPs SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO ESTATAL: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À LEI Nº 4.320/1964 Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Msc. Vladimir Arthur Fey FLORIANÓPOLIS 2010 2 VERA…

Araújo Mascarenhas Maria do Perpétuo Socorro O. Mendes Marco Antônio de Oliveira Maurício Breda 2 BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. 1. Finanças Públicas 2. Orçamento Federal 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil. Secretaria de…

A do RICARF. COFINS. BASE DE CÁLCULO. Receitas recebidas por entidade empresarial do setor educacional, mormente as decorrentes de prestação de serviços e venda de produtos correspondem ao conceito de faturamento previsto no art. 3º art. 3°, § 1°, da Lei n° 9.718/98, não se configurando alargamento inconstitucional da base cálculo da COFINS. Recurso Especial do Contribuinte provido em parte. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino…

Fayal de Ensino Superior. Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011 Dizem que todas as grandes oportunidades já foram aproveitadas. Mas o mundo muda a cada segundo, criando milhões de novas oportunidades e jogando-as em todas as direções, inclusive na sua. Ken Hakuda EQUIPE TÉCNICA Estagiário Jonas Orani de Andrade

saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 1. Direito previdenciário 2. Direito previdenciário - Brasil I. Título. II. Série. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 –…

tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para os gastos governamentais. A lei de responsabilidade fiscal vigente simplesmente exige o equilíbrio entre despesas e receitas. Os governos podem elevar as despesas uma vez aumentem a carga tributária e fechem a equação fiscal. Desde o governo Collor-Itamar, em…

SANTO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO- Presidente Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro, v.6, n.19, p. 1-247 FICHA TÉCNICA CAPA: FOTOS: Hilton do Valle Filho e José Carlos Wanderley Conceição João Wilney Franco CONFECÇÃO DE ÍNDICE: REVISÃO DE TEXTOS: EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Divisão de Análise de Acórdãos e…