2 4 Da Retificação De Lançamento

Processo Tributário Professora Anna Sylvia AULA 03.02.12 Provas: Avaliação continuada: (1,0): Serão marcadas 4 peças para redigir em sala de aula. Até 30/04/11. As peças serão feitas em duplas. Valendo 0,25 cada. Primeira peça: Defesa Administrativa. Dia 17/02. (ela irá dizer a tese jurídica que iremos redigir). Irá pegar questões da segunda fase do exame de ordem. Segunda peça: Mandado se Segurança (verificar o caso de pedido de liminar) Terceira peça:…

Sulfonação; 2 – Processo Clássico do Clorobenzeno (fase líquida); 3 – Processo Raschig-Hooker (catalítico em fase vapor); 4 – Processo Scientific Design; 5 – Processo Hock (oxidação do cumeno); 6 – Processo Dow (oxidação do tolueno). Seu grande uso é como intermediário na síntese de resinas e polímeros, como por exemplo, na produção de nylon e outras fibras sintéticas. O fenol também é utilizado em menor escala como fungicida e bactericida em soluções desinfetantes.2 …

-------- 14 1.4. Renovação e Retificação de Portaria de Outorga ----------------------------------------------------------- 14 Renovação da Portaria de Outorga----------------------------------------------------------------------------- 14 Retificação da Portaria de Outorga ---------------------------------------------------------------------------- 15 1.5. Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica -------------------------------------------------------- 16 2. MODOS DE USO DA ÁGUA…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa mostrar, de maneira esclarecedora e resumida, os Institutos da Decadência e daPrescrição. Mostrando assim seus conceitos e sua aplicação no Código Tributário Nacional. 2 DECADÊNCIA A Fazenda Pública terá um prazo de cinco anos pra efetuar o lançamento(ato jurídico), assim não o fazendo dentro desse prazo decairá o seu direito. Podemos mostrar no art. 173 CTN o marco para a contagem dos prazos, na decadência o direito perecerá pelo não…

2 Conceitos básicos 34 2 Conceitos básicos Este capítulo apresentará os principais conceitos relacionados ao desenvolvimento desta dissertação pretendendo não só abranger alguns conceitos de mecânica, mas também apresentar o desenvolvimento de uma instalação de dutos rígidos em meio offshore. 2.1.Dutos rígidos Os dutos rígidos são amplamente utilizados em instalações submarinas em virtude da sua simplicidade estrutural e da sua maior resistência ao colapso em PUC-Rio - Certificação…

uniforme dos seus atos e fatos administrativos que atendam às seguintes normas contábeis: NBC T 1 - Das Características da Informação Contábil NBC T 2.1 - Formalidades da Escrituração Contábil NBC T 2.2 - Documentação Contábil NBC T 2.4 - Retificação de Lançamentos NBC T 2.5 - Contas de Compensação NBC T 2.6 - Escrituração Contábil das Filiais NBC T 2.7 - Balancete NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica DOCUMENTAÇÃO A base dos registros…

outras peças que originam e validam a escrituração contábil; c) da Temporalidade dos Documentos, que estabelece os prazos que a entidade deve manter os documentos comprobatórios em seus arquivos; d) da Retificação de Lançamentos, que estabelece a conceituação e a identificação das formas de retificação; e) das Contas de Compensação, que fixam a obrigação de registrar os fatos relevantes, cujos efeitos possam traduzir–se em modificações futuras no patrimônio da entidade; f) da…

Projeto de Lei Complementar n. 265/2013: diferenças entre depósito judicial e pagamento Denúncia espontânea nas obrigações tributárias acessórias à luz da doutrina e da jurisprudência Denúncia espontânea e responsabilidade por infrações tributárias Lançamento por homologação e denúncia espontânea Cabimento da denúncia espontânea no parcelamento de débitos tributários As entidades tributantes têm que entender que o dispositivo da denúncia espontânea, elaborado pelo legislador,…

Eletrônico de Relacionamento? • Qual a finalidade? • Por que utilizar? • Quem utiliza? • Participantes do processo • Benefícios (para as empresas, para os trabalhadores, para a CAIXA e para os empregados da CAIXA) 2. Como acessar 3. Localização da conta vinculada do trabalhador 4. Algumas observações importantes sobre o aplicativo 5. Rotinas implementadas • Débito Automático na Conta Vinculada para Pagamento • Visualizador de Relatórios 6. Serviços oferecidos •…

Faculdade de São Paulo - UNIESP Centro Velho GAUCHO THIAGO EDSON SANDRA Compensação Tributária e Lançamento Tributário São Paulo, 2013 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade, no Curso de Direito, na UNIESP, Faculdade de São Paulo. Prof. Dr. Ivanilton Santos São Paulo, 2013 RESUMO Essa atividade tem como objetivo demonstrar a…