2 2 Conselhos De Políticas Públicas

UMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 REFERÊNCIAS............................................................................................................7 ANEXOS 8 1 INTRODUÇÃO Através da Constituição Federal foi adquirido direitos individuais e coletivos, direitos sociais e políticos, a nacionalidade e cidadania, mas infelizmente tem…

Controle e a Participação Social: Participação e Controle Social são conceitos Interdependentes.São conteúdos Políticos Relacionados e,se caminham juntos produzem Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as irregularidades mais…

às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensinoaprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária. o § 1 As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. o § 2 No…

"CONTROLE SOCIAL", NO ÂMBITO DO FUNDEB, E DOS PROGRAMAS DO FNDE (PNATE, PDDE, PLI E PNAE). PEROLANDIA-GO 2012 1. INTRODUÇÃO Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB). A instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades,…

Universidade Federal de Mato Grosso Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Curso de Bacharelado em Administração Pública – Modalidade a distância PROJETO DE TRABALHO DE CURSO ESTUDO DE CASO SOBRE O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA NA GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE Mxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SÃO FÉLIX DO…

º 30 — 10 de fevereiro de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. A Assembleia da República decreta, nos…

dia 28/12/204 legislação aplicada EBSERH Prof. Moisés Santos Disponível em www.drmoisessantos.com/downloads 1- O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente _____________. a)mensalmente b)bimestralmente c)trimestralmente d)semestralmente e)anualmente 2 - A EBSERH será administrada por um (uma), a)Diretoria fiscal b)Diretoria administrativa c)Diretoria Executiva d)conselho fiscal e)representante do governo federal 3 -O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre…

esperar e avaliar?, dedicase à reflexão sobre quais dimensões das relações entre Estado e sociedade, da gestão governamental e da formulação e implementação de políticas públicas são ou poderiam ser afetadas pela presença e ação de IPs, como conselhos, conferências, orçamentos participativos ou mecanismos de consulta individual ou audiência pública, entre outros. Uma vez que tal questão não admite respostas simples, os capítulos abordam o “problema” a partir de perspectivas variadas,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PARADOXO DEMOCRÁTICO: AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A REPRESENTATIVIDADE DO LEGISLATIVO NO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO Natal-RN, 2014 ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA CARLOS…

“Institui o Comitê Interministerial da Política da Juventude e dá outras providências.” Publicado no DOU de 15.08.2013 DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2012 que “Cria a Comissão Especial com o objetivo de coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento XVI.” Publicado no DOU de 16.03.2012 DECRETO Nº 7.697 DE 9 DE MARÇO DE 2012 que“Altera o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de…