1º Periodo Direito Faculdade

RESOLUÇÃO Nº 04 /2010 Regulamenta a ação do trote nos cursos da FAI – Faculdade de Itapiranga, A Superintendência da FAI Faculdade de Itapiranga, após deliberação do colegiado, no uso das suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Criar e aprovar o regulamento que rege a ação do trote nos cursos de graduação da FAI – Faculdade de Itapiranga. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

Artigo elaborado a disciplina de Produção Acadêmica III, da Faculdade de Direito Dom Bosco, 3º Período Noturno Professor: Rodney Caetano CURITIBA Agosto/2012 IGUALDADE COMO CONDIÇÃO DE JUSTIÇA Paulo da Luz [1] Neste artigo vamos tratar do direito á igualdade e da aplicação das leis. A Constituição Federal declara que “todos são

1 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • I. Prestações Previdenciárias – art. 18, Lei 8.213/91 e art. 25 Dec. 3.048/99 Quanto ao Segurado: (a) Aposentadoria Por invalidez (b) Aposentadoria por idade (c) Aposentadoria por tempo de contribuição (d) Aposentadoria Especial (e) Auxilio – doença (f) Salário - maternidade (g) Auxílio –

Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 12/12/2007 1 APRESENTAÇÃO A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG FACULDADE GUANAMBI – FG Av. Barão do Rio Branco, 459 – Centro / (77) 3451 8400 CEP: 46.430.000 – Guanambi – Bahia www.portalfg.com.br CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG FACULDADE GUANAMBI – FG REGULAMENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE GUANAMBI NORMAS GERAIS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Guanambi – BA 2013 2 REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO

FÉRIAS: CONSIDERAÇÃO: Um dos direitos humanos fundamentais estando ligado com o lazer e repouso INICIAIS CONCEITO: NEGATIVA: proibição do empregador exigir o serviço 2- NATUREZA JURIDICA POSITIVA: o empregado é obrigado a conceder e também remunerar. DIREITO INTERNACIONAL ART. XXIX DUDH: é um direito mínimo universal. 3- LEGISLAÇÃO BRASIL: CF ART. 7º XVII- CLT 129 E SEGUINTES: é um direito humano e fundamental na CLT as férias estão os art. 129 e seguintes, …

BRASILEIRO A necessidade de se levantar as origens do ensino jurídico no Brasil se justifica pelo fato de que é a partir das condições sócio-históricas e ideológicas que se pode entender os processos de ensino-aprendizagem em prática nos cursos de direito. A história significa, ou seja, produz sentidos, pois não há como buscar a evolução de uma determinada instituição sem se ater aos seus fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. Como ensina Chauí7 (1988, p. 29) A…

CURSOS DE GRADUAÇÃO FACULDADE ÁREA1 APRESENTAÇÃO O presente documento tem por finalidade orientar e normatizar as ações e procedimentos dos professores, denominados orientadores, e estudantes, denominados orientandos, para a prática do Estágio Supervisionado nos cursos de graduação da Faculdade ÁREA1 obrigatório para a colação de Grau. Este manual apresenta o regulamento do estágio de que trata o Capítulo -- artigo -- do regimento Interno da Faculdade ÁREA1 e os diversos documentos…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA Faculdade de Formação de Professores de Araripina-FAFOPA CURSO DE LETRAS- 1º SEMESTRE LETIVO RELÁTORIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DOCÊNCIA II – REGÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO – 1º AO 3º ANO POR: BRUNA EMANUELLY ARAÚJO SILVA ORIENTADOR: PROFESSOR PAULO FONSECA ARARIPINA-PE 1º SEMESTRE/2013 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA Faculdade de Formação…