1º Periodo Direito Faculdade

NOÇÕES DE ARQUITETURA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Faculdade de Engenharia Civil SITE DA DISCIPLINA – www.stcecilia.br/projeto Professor Titular Arquiteto Francisco José Carol Professores assistentes Arquiteta Andréa Ribeiro Gomes Arquiteto Fernando José R. Carol SUMÁRIO CRONOGRAMA CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO ...........................INSTRUMENTOS DE DESENHO .................REPRESENTAÇÃO DE UM PROJETO .......................................................COBERTURAS .............................

Semestre. 1º Período: Noturno RA: 63860. Professor: Luiz Fidelis. A TEORIA DO DIREITO CIVIL. “O Negocio Jurídico e a Relação da Pessoa Natural e a Sociedade” I – O Ato jurídico e o negocio jurídico. A consolidação de 1916, obra de Clóvis Bevilaqua, conceituava o ato jurídico sob uma perspectiva finalistica, enunciado no art. 81 que constituía desde que licito o meio de se alcançar, imediatamente, a aquisição, resquardo, transferência, modificação ou extinção de direitos…

a cópia da lei do Passe livre Estudantil. QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013 Estudantes de Igarassu terão Passe-Livre Estudantil Membros da UEP (União dos Estudantes de Pernambuco), do DCE FACIG (Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Igarassu) e da UESI (União dos Estudantes Secundaristas de Igarassu) estiveram reunidos quarta-feira (11) na Câmara dos Vereadores de Igarassu com o Vereador Maguila. O encontro faz parte das reuniões do Movimento, que se reuniu também…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ CURSO DE DIREITO PROCESSO PENAL II CURITIBA 2012 DIONE MAXIMO VITOR REVISÃO CRIMINAL Trabalho apresentado à disciplina de Processo Penal II para obtenção de nota para o 2º bimestre do Curso de Direito, 6º período, da Faculdade de Educação Superior do Paraná. Prof.: Dean F. de Almeida Bueno. CURITIBA 2012 REVISÃO CRIMINAL…

LEI N. 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. TÍTULO I Dos Fins da Educação Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e…

de direito que passa a expor articuladamente: DO DIREITO A AÇÃO O artigo 625-D Consolidado, criado pelo artigo 1º da Lei nº 9958/2000, viola diretamente o artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988. (transcrevemos) “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito” O dispositivo em tela trata-se de direito público, assegurador do direito constitucional da pessoa, seja jurídica ou privada, de seu exercício incondicional de ação. Não pode o direito de

teria que esperar o pagamento na próxima colheita, ou no prazo de um ano. Os juros compostos tem origem já no financiamento das antigas viagens comerciais que não eram concluídas em um ano. Sendo posteriormente criadas, conforme a necessidade, novos períodos para se trabalhar com os juros (semestral, bimestral, semanal e etc...) Com o passar do tempo e o desenvolvimento comercial, as mercadorias não eram mais trocadas pelo simples prazer ou necessidade de cada um, os metais surgiram e…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AUXILIO-MATERNIDADE DOCENTE: Prof. Especialista – JOTA DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 8ª PERIODO NOTURNO ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 19 às 20 h30min TEMA: Auxilio-Maternidade OBJETIVOS a) Proporcionar a compreensão da natureza jurídica e os fundamentos que os norteiam; b) Propiciar o conhecimento aos alunos dos segurados a quem e devido este beneficio; c) Abordar os aspectos dos períodos de carência exigidos

ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob…

PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 281 DE 20/01/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 296 DE 25/07/05, QUE REGULAMENTA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora da Faculdade União Bandeirante, com sede na Rua Luiz Fagundes nº 1680, Picadas do Sul, São José, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.838800/0001-37, através de sua Diretora Geral, SEISA SANTANA ZUCCALA, este no…