PLANO DE AULA DIDATICA ENSINO SUPERIOR DOA AO

FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AUXILIO-MATERNIDADE

DOCENTE: Prof. Especialista – JOTA DA SILVA

PLANO DE AULA

TURMA: 8ª PERIODO NOTURNO

ANO: 2015

SEMESTRE: 1º

HORÁRIO: 19 às 20 h30min

TEMA: Auxilio-Maternidade

OBJETIVOS
a) Proporcionar a compreensão da natureza jurídica e os fundamentos que os norteiam;
b) Propiciar o conhecimento aos alunos dos segurados a quem e devido este beneficio;
c) Abordar os aspectos dos períodos de carência exigidos para cada categoria de segurado;
d) Demonstrar como o Salário-maternidade é divido à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial.
e) Oferecer ao aluno o entendimento sobre os institutos desde seus aspectos teóricos até detalhes práticos.

CONTEÚDOS
1. Noções Gerais sobre Salário-maternidade;
2. Conceito de Salário-maternidade;
3. Tipos de segurados que tem direito ao Salário-maternidade;
4. Definir os prazos de carência para cada segurado;
5. Abordagem do Salario-Maternidade na Legislação ( Lei 8.213/1991);
6. Análise da jurisprudência dos Tribunais Federais, da TNU e do STJ;

METODOLOGIA

Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria, e repasse de material impresso aos alunos.

AVALIAÇÃO
Ao final da aula será avaliada a participação dos alunos com questionamentos orais, em que receberão um questionário com questões subjetivas para responderem em sala, para fixação do conteúdo abordado.

Referências

BALERA, Wagner. Legislação Previdenciária Anotada. 2.ed. ver, atual.e ampl. – São Paulo: Revista do Tribunais, 2013.

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 17 ed. Rio de Janeiro: Impetus,2012.

KERTZMAN, Ivan Mascarenhas, Curso Prático de Direito Previdenciário – Salvador: JusPODIUM, 2005.

SANCHEZ, Adilson, XAVIER,Victor Hugo. Advocacia Previdenciária. 3.ed. São Paulo: atlas,2010.